Procedimento Comum Cível 0801434-15.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.596,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

05/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de Apelação

04/05/2026, 13:36

Prazo em Curso

07/04/2026, 07:35

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 20:03

Registro de Sentença

31/03/2026, 20:03

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:57

Todas as movimentações(210)

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

05/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de Apelação

04/05/2026, 13:36

Documentos

Interlocutória

•27/02/2023, 15:53

Despacho

•01/09/2023, 19:52

Prazo em Curso

07/04/2026, 07:35

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 20:03

Registro de Sentença

31/03/2026, 20:03

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2025, 17:23

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:50

Emissão da Relação

11/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2025, 09:15

Prazo em Curso

07/11/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 19:34

Julgado procedente o pedido

24/10/2025, 19:34

Registro de Sentença

24/10/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:23

Documento Digitalizado

27/06/2025, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2025, 16:13

Documento Digitalizado

24/06/2025, 16:12

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:23

Conclusos para decisão

23/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:50

Prazo em Curso

26/05/2025, 22:57

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

22/05/2025, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:07

Prazo em Curso

17/03/2025, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

25/02/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 12:11

Despacho Saneador

25/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 19:35

Prazo em Curso

04/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 12:06

Prazo em Curso

29/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 18:51

Prazo em Curso

26/11/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matildes Honório de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 256), com resultado negativo. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801434-15.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

21/11/2024, 14:06

Juntada de NULL

21/11/2024, 12:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matildes Honório de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação das partes do teor da manifestação do perito às fls. 250/251, informando o agendamento da perícia. DATA: 04/12/2024 HORÁRIO: 14:30 LOCAL: Rua 15 de Novembro, 1512. Campo Grande/MS. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801434-15.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:01

Prazo em Curso

15/10/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 14:15

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:57

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 11:59

Emissão da Relação

14/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 21:05

Prazo em Curso

30/09/2024, 16:12

Documento Digitalizado

30/09/2024, 16:11

Documento Digitalizado

30/09/2024, 12:58

Prazo em Curso

30/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:52

Prazo em Curso

23/09/2024, 14:22

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

19/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:51

Prazo em Curso

09/09/2024, 14:33

Documento Digitalizado

09/09/2024, 14:32

Documento Digitalizado

09/09/2024, 12:56

Prazo em Curso

09/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 13:39

Prazo em Curso

22/08/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Matildes Honório de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Despacho de fls. 229. "Vistos etc. Considerando a manifestação retro do perito, dou por prejudicada a impugnação aos honorários periciais e homologo o valor retro proposto. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801434-15.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para, em 15 dias, depositar os honorários periciais, sob p

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

21/08/2024, 04:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 17:48

Despacho Saneador

20/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matildes Honório de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801434-15.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se a perita nomeada para manifestação quanto a impugnação de f. 217/219, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:53

Documento Digitalizado

01/08/2024, 15:25

Documento Digitalizado

01/08/2024, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:15

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 09:51

Prazo em Curso

24/07/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matildes Honório de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intima-se as partes da proposta de honorários - fls. 209/212, podendo manifestar em cinco dias. Concordando ou ficando inertes, fica homologada a proposta de honorários, devendo a parte requerida efetuar o seu depósito nos autos. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801434-15.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:49

Documento Digitalizado

18/07/2024, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:26

Prazo em Curso

25/06/2024, 16:47

Documento Digitalizado

25/06/2024, 16:46

Expedição de Carta.

21/06/2024, 16:18

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 13:36

Prazo em Curso

28/05/2024, 17:32

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 09:47

Emissão da Relação

23/05/2024, 04:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 17:37

Despacho Saneador

22/05/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 17:51

Conclusos para despacho

27/03/2024, 14:59

Processo Reativado

27/03/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2024, 13:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Matildes Honório de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTR Acórdão - Apelação Cível nº 0801434-15.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Matildes Honório de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801434-15.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Matildes Honório de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes i Acórdão - Apelação Cível nº 0801434-15.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 06:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2024, 06:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2024, 06:19

Prazo em Curso

19/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de Contra-razões

16/02/2024, 18:06

Prazo em Curso

26/01/2024, 06:43

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

24/01/2024, 12:14

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2024, 09:05

Prazo em Curso

15/12/2023, 09:18

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

13/12/2023, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 19:19

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023, 19:19

Registro de Sentença

11/12/2023, 19:19

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 13:54

Conclusos para despacho

26/10/2023, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 11:22

Prazo em Curso

02/10/2023, 04:44

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

28/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 11:21

Prazo em Curso

05/09/2023, 03:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

04/09/2023, 06:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 19:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:41

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 14:03

Conclusos para despacho

14/06/2023, 21:00

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2023, 16:42

Prazo em Curso

19/05/2023, 04:25

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 16:17

Emissão da Relação

17/05/2023, 12:31

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2023, 18:06

Prazo em Curso

25/04/2023, 18:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2023, 17:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/04/2023, 17:29

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 18:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2023, 18:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2023, 18:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2023, 18:11

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:03

Prazo em Curso

27/02/2023, 18:50

Expedição de Carta.

27/02/2023, 18:49

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 18:15

Prazo em Curso

27/02/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 03:20:00, 3ª Vara Cível.

27/02/2023, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2023, 16:24

Emissão da Relação

27/02/2023, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 15:53

Tutela Provisória

27/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2023, 13:45

Informação do Sistema

27/02/2023, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 09:05

Sentença

•11/12/2023, 19:19

Interlocutória

•22/05/2024, 17:37

Despacho

•31/07/2024, 17:15

Interlocutória

•20/08/2024, 17:48

Interlocutória

•25/02/2025, 12:11

Despacho

•24/06/2025, 10:23

Sentença

•24/10/2025, 19:34

Sentença

•31/03/2026, 20:03