Cumprimento de sentença 0802865-33.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 535.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 18:04

Prazo em Curso

11/12/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:10

Emissão da Relação

10/12/2025, 07:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/11/2025, 18:14

Prazo em Curso

10/11/2025, 20:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

03/11/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2025, 20:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2025, 20:30

Proferida decisão interlocutória

02/11/2025, 20:30

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:53

Todas as movimentações(206)

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 18:04

Prazo em Curso

11/12/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:10

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 13:07

Interlocutória

•18/07/2022, 14:36

Emissão da Relação

10/12/2025, 07:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/11/2025, 18:14

Prazo em Curso

10/11/2025, 20:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

03/11/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2025, 20:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2025, 20:30

Proferida decisão interlocutória

02/11/2025, 20:30

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:53

Documento Digitalizado

30/10/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:39

Conclusos para despacho

03/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:00

Prazo em Curso

15/08/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:40

Emissão da Relação

13/08/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 19:02

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 21:45

Prazo em Curso

22/05/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

20/05/2025, 09:27

Evolução da Classe Processual

28/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:22

Prazo em Curso

04/04/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

01/04/2025, 09:33

Emissão da Relação

01/04/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 18:31

Proferida decisão interlocutória

19/03/2025, 18:31

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.

17/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/03/2025, 16:30

Prazo em Curso

12/03/2025, 17:52

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

27/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/02/2025, 10:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/02/2025, 10:15

Transitado em Julgado em data

09/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Agravado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/44 - sequencial 50001). Encam Agravo em Recurso Especial nº 0802865-33.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Agravado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802865-33.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Agravado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802865-33.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Recorrido: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Jean Junior Nunes. Recurso Especial nº 0802865-33.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Recorrido: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0802865-33.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo com o recolhimento da Guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil)

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Recorrido: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802865-33.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Embargado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRADIÇÃO EM ACOLHER O PEDIDO DA PARTE ADVERSA COM BASE EM TESTEMUNHA OUVIDA EM JUÍZO COMO INFORMANTE - AFASTADA A CONTRADIÇÃO, VEZ QUE ESTE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802865-33.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Embargado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802865-33.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Apelado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE EFETIVAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA E CONDENAÇÃO POR MULTA CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO - APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO DO ART. 476, DO CÓDIGO CIVIL, POIS A OBRIGAÇÃO DE REGULARI Acórdão - Apelação Cível nº 0802865-33.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Apelado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) Apelação Cível nº 0802865-33.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Defiro os pedidos de redesignação da audiência de tentativa de conciliação (fls. 216 e 217), para o dia 18/03/2024, às 11 horas.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Apelado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) PUBLICAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação às partes, por seus procuradores, para que no prazo de 24 horas informem, nos autos, endereço de e-mail para envio de link de acesso à audiência virtual a realizar-se-a no dia 26.02.2024 às 14h. Apelação Cível nº 0802865-33.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Apelado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) Levando em conta a regra geral da solução do litígio pelos conflitantes, tal como prevê o art. 3º e art. 139 do CPC, que estimula a realização de audiência entre as partes, bem como, do princípio da cooperação entre todos os "envo Apelação Cível nº 0802865-33.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jean Junior Nunes Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Apelado: Mauro Ribeiro Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS) Levando em conta a regra geral da solução do litígio pelos conflitantes, tal como prevê o art. 3º e art. 139 do CPC, que estimula a realização de audiência entre as partes, bem como, do princípio da cooperação entre todos os "envo Apelação Cível nº 0802865-33.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/10/2023, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/10/2023, 12:23

Prazo em Curso

06/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

05/10/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:39

Emissão da Relação

25/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de Apelação

22/09/2023, 15:47

Prazo em Curso

31/08/2023, 07:12

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:39

Emissão da Relação

28/08/2023, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2023, 17:19

Registro de Sentença

25/08/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 17:18

Prazo em Curso

23/08/2023, 10:41

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

15/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2023, 12:45

Prazo em Curso

07/08/2023, 07:11

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:41

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:19

Registro de Sentença

31/07/2023, 08:19

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de Alegações finais

21/07/2023, 16:34

Prazo em Curso

20/07/2023, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 04:19

Juntada de Petição de Alegações finais

18/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:22

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:42

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:14

Prazo em Curso

28/06/2023, 17:13

Emissão da Relação

28/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2023 03:07:02, 1ª Vara Cível.

26/06/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2023 03:50:42, 1ª Vara Cível.

22/05/2023, 15:50

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2023, 14:32

Emissão da Relação

10/05/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 18:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 01:30:00, 1ª Vara Cível.

09/05/2023, 18:18

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

08/05/2023, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:23

Conclusos para despacho

08/05/2023, 16:00

Juntada de Informações

08/05/2023, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

05/05/2023, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão

03/05/2023, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:44

Prazo em Curso

01/03/2023, 10:52

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:51

Emissão da Relação

24/02/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 02:30:00, 1ª Vara Cível.

24/02/2023, 13:52

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 18:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2023 05:25:53, 1ª Vara Cível.

14/02/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 17:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 02:30:00, 1ª Vara Cível.

14/02/2023, 17:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2023 05:24:17, 1ª Vara Cível.

14/02/2023, 17:24

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

08/02/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 18:24

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 14:18

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2023, 18:57

Emissão da Relação

27/01/2023, 18:49

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 18:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 01:30:00, 1ª Vara Cível.

07/12/2022, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2022, 15:29

Processo saneado

06/12/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 16:30

Prazo em Curso

18/10/2022, 07:58

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:39

Emissão da Relação

14/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2022, 22:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2022.

08/10/2022, 01:46

Prazo em Curso

19/09/2022, 11:38

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

15/09/2022, 12:41

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2022, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:44

Prazo em Curso

18/08/2022, 17:00

Expedição de Carta.

01/08/2022, 12:54

Expedição em análise para assinatura

01/08/2022, 11:54

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 08:13

Emissão da Relação

26/07/2022, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 14:36

Despacho Saneador

18/07/2022, 14:36

Conclusos para decisão

18/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 15:05

Prazo em Curso

12/07/2022, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/07/2022, 07:12

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:38

Emissão da Relação

08/07/2022, 10:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/07/2022, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:07

Conclusos para despacho

05/07/2022, 20:21

Informação do Sistema

05/07/2022, 18:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 18:10

Interlocutória

•06/12/2022, 15:28

Despacho

•07/02/2023, 18:24

Despacho

•03/05/2023, 14:30

Despacho

•08/05/2023, 16:23

Despacho

•08/05/2023, 17:19

Despacho

•29/06/2023, 13:43

Sentença

•31/07/2023, 08:19

Sentença

•25/08/2023, 17:19

Acórdão

•18/02/2025, 10:01

Despacho

•18/02/2025, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2025, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2025, 10:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/03/2025, 16:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/07/2022, 13:07

Interlocutória

•18/07/2022, 14:36

Interlocutória

•06/12/2022, 15:28

Despacho

•07/02/2023, 18:24

Despacho

•03/05/2023, 14:30

Despacho

•08/05/2023, 16:23

Despacho

•08/05/2023, 17:19

Despacho

•29/06/2023, 13:43

Sentença

•31/07/2023, 08:19

Sentença

•25/08/2023, 17:19

Acórdão

•18/02/2025, 10:01

Despacho

•18/02/2025, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2025, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2025, 10:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/03/2025, 16:30

Interlocutória

•19/03/2025, 18:31

Despacho

•12/08/2025, 18:40

Interlocutória

•02/11/2025, 20:30