Procedimento Comum Cível 0809919-42.2015.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0809919-42.2015.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 19:12

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

20/10/2025, 19:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 14:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/09/2025, 14:10

Transitado em Julgado em data

18/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Pedro Cesar Costa dos Reis. Recurso Especial nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO EM GRUPO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC. E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Apelado: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Perito: Roneo Reis Machado Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809919-42.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Apelado: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Perito: Roneo Reis Machado Realizada Distribui Acórdão - Apelação Cível nº 0809919-42.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

26/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2015, 16:35

Despacho

•03/05/2016, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Pedro Cesar Costa dos Reis Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Perito: Roneo Reis Machado EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO EM GRUPO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC. E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809919-42.2015.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

14/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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