Cumprimento de sentença 0801570-72.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 21.663,65

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:01

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 17:59

Prazo em Curso

01/08/2025, 18:38

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:37

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:37

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/07/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 08:18

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:01

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 17:59

Prazo em Curso

01/08/2025, 18:38

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:37

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:37

Documentos

Interlocutória

•17/01/2023, 16:19

Despacho

•22/06/2023, 18:59

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/07/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:49

Prazo em Curso

22/07/2025, 17:33

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 15:05

Registro de Sentença

22/07/2025, 15:05

Conclusos para decisão

21/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 12:17

Prazo em Curso

09/06/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:48

Emissão da Relação

05/06/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2025, 14:22

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 17:46

Recebida petição inicial

23/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/04/2025, 07:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/04/2025, 07:28

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Agravado: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Agravado: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Agravado: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Recorrido: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial Recurso Especial nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Recorrido: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Recorrido: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a):

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, Embargos de Declaração Cível nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, querendo, apresent

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801570-72.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CAPITAL - COBRANÇA DE Acórdão - Apelação Cível nº 0801570-72.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Condomínio Edifício Paraná Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801570-72.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a):

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2023, 14:48

Prazo em Curso

25/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2023, 16:09

Prazo em Curso

02/10/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

27/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2023, 18:25

Prazo em Curso

28/08/2023, 10:04

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

24/08/2023, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:52

Registro de Sentença

10/08/2023, 16:52

Julgado procedente o pedido

10/08/2023, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:57

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 14:10

Prazo em Curso

28/06/2023, 11:01

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:41

Emissão da Relação

26/06/2023, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 18:43

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 13:32

Prazo em Curso

26/04/2023, 19:03

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 11:10

Emissão da Relação

24/04/2023, 08:32

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2023, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 11:32

Prazo em Curso

28/03/2023, 11:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2023, 17:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 07:06

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:37

Emissão da Relação

25/01/2023, 13:30

Prazo em Curso

20/01/2023, 11:03

Prazo em Curso

19/01/2023, 16:05

Expedição de Carta.

19/01/2023, 15:58

Expedição em análise para assinatura

19/01/2023, 11:40

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 18:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2023, 18:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2023, 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2023, 18:22

Emissão da Relação

17/01/2023, 18:21

Emissão da Relação

17/01/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 17:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 06:00:00, 11ª Vara Cível.

17/01/2023, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 16:19

Tutela Provisória

17/01/2023, 16:19

Conclusos para decisão

16/01/2023, 18:26

Informação do Sistema

16/01/2023, 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/01/2023, 15:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 15:05

Sentença

•10/08/2023, 16:52

Despacho

•03/04/2025, 07:06

Acórdão

•03/04/2025, 07:06

Decisão Monocrática Terminativa

•03/04/2025, 07:07

Decisão Monocrática Terminativa

•03/04/2025, 07:07

Despacho

•23/05/2025, 17:46

Sentença

•22/07/2025, 15:05