Recurso Especial 0801156-16.2019.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0801156-16.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/02/2021

09/02/2021, 12:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 944342/2020 (Juntada automática)

17/11/2020, 18:04

Protocolizada Petição 944342/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

17/11/2020, 18:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 928844/2020

12/11/2020, 14:46

Protocolizada Petição 928844/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2020

12/11/2020, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 625590/2020 - AgInt nos EDcl no

12/11/2020, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020, 19:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0625590 - AgInt nos EDcl no REsp 1869318 - Publicação prevista para 12/11/2020

30/10/2020, 09:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 625590/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1869318

26/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)

21/10/2020, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000605-2020-AJC-1T)

09/10/2020, 18:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020, 11:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000605-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/10/2020, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

09/10/2020, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020, 19:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2020, 16:30