Procedimento Comum Cível 0801628-76.2017.8.12.0004 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801628-76.2017.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Bárbara Natália dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Recurso Extraordinário nº 0801628-76.2017.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Bárbara Natália dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Ex Recurso Extraordinário nº 0801628-76.2017.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Bárbara Natália dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraord Recurso Especial nº 0801628-76.2017.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Bárbara Natália dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice- Recurso Especial nº 0801628-76.2017.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2020, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2020, 14:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

03/02/2020, 13:10

Recebidos os autos

22/09/2019, 08:17

Ato ordinatório praticado

22/09/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 17:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/09/2019, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 14:49

Recebidos os autos

27/08/2019, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 11:56

Documentos

Interlocutória

•24/08/2017, 20:20

Despacho

•19/12/2017, 21:47

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

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