Cumprimento de sentença 0801341-33.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.308,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:34

Emissão da Relação

17/04/2026, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:05

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2026, 19:20

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:27

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

19/02/2026, 08:44

Documento Digitalizado

14/02/2026, 00:30

Documento Digitalizado

13/02/2026, 20:56

Todas as movimentações(210)

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:34

Emissão da Relação

17/04/2026, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:05

Documentos

Interlocutória

•12/04/2019, 18:59

Despacho

•05/08/2019, 16:51

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2026, 19:20

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:27

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

19/02/2026, 08:44

Documento Digitalizado

14/02/2026, 00:30

Documento Digitalizado

13/02/2026, 20:56

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:30

Prazo em Curso

26/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:27

Prazo em Curso

24/10/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

22/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2025, 16:21

Evolução da Classe Processual

17/09/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

09/09/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 11:45

Recebida petição inicial

25/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

04/08/2025, 13:28

Transitado em Julgado em data

04/08/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2025, 09:18

Prazo em Curso

27/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:27

Prazo em Curso

19/02/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de Apelação

31/01/2025, 20:50

Prazo em Curso

13/12/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felipe de Medeiros Guimaraes (OAB 5516/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0801341-33.2019.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Reqte: Miguel Aristides Contins - Reqda: Glorinha Castello Soares, Jocimauro Soares Paes - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS do autor, nos termos da fundamentação. Condeno-a ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, verba que, nos termos dos § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se e, após, arquivem-se.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:35

Emissão da Relação

09/12/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:02

Registro de Sentença

04/12/2024, 15:02

Procedência

04/12/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:47

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.

11/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de Alegações finais

29/10/2024, 20:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:48

Prazo em Curso

10/10/2024, 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 04:36:09, 3ª Vara Cível.

10/10/2024, 16:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felipe de Medeiros Guimaraes (OAB 5516/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0801341-33.2019.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Reqte: Miguel Aristides Contins - Reqda: Glorinha Castello Soares, Jocimauro Soares Paes - Vistos. Tendo em vista que nos autos em apenso n. 0801474-75.2019 não foi designada audiência conjunta, determino o cancelamento da instrução marcada à f. 155. Designe-se nova data para realização da instrução de ambos os feitos. Intimem-se. Às providências. -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:36

Emissão da Relação

02/09/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 01:30:00, 3ª Vara Cível.

02/09/2024, 15:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2024 03:23:51, 3ª Vara Cível.

02/09/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:39

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felipe de Medeiros Guimaraes (OAB 5516/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0801341-33.2019.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Reqte: Miguel Aristides Contins - Reqda: Glorinha Castello Soares, Jocimauro Soares Paes - Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 03/09/2024 Hora 14:30 Local: Sala padrão - 3ª Vara Cível

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:35

Emissão da Relação

22/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 02:30:00, 3ª Vara Cível.

22/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 19:20

Prazo em Curso

02/07/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Felipe de Medeiros Guimaraes (OAB 5516/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0801341-33.2019.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Reqte: Miguel Aristides Contins - Reqda: Glorinha Castello Soares, Jocimauro Soares Paes - Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes no prazo comum de 5 (cinco dias), cientes de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável. No mais, decorrido o prazo do § 1º do art.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:35

Emissão da Relação

28/06/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 14:46

Decisão de Saneamento e Organização

26/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão

19/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de Réplica

18/06/2024, 14:05

Prazo em Curso

24/05/2024, 12:26

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

20/05/2024, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2024, 14:42

Proferida decisão interlocutória

18/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:10

Apensado ao processo numero do processo

03/04/2024, 16:17

Redistribuição de Processo - Saída

03/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2024, 10:58

Prazo em Curso

04/03/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felipe de Medeiros Guimaraes (OAB 5516/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0801341-33.2019.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Reqte: Miguel Aristides Contins - Reqda: Glorinha Castello Soares, Jocimauro Soares Paes - Sendo assim, diante dos fundamentos elencados acima e com fundamento no §3º do art. 55 do CPC, reconheço a conexão existente entre a presente ação e a ação de usucapião que tramita sob os autos n. 0010467-58.2010. 02. No tocante a prevenção, sem delongas, cons

01/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 18:35

Emissão da Relação

29/02/2024, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 15:44

Despacho Saneador

09/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão

30/01/2024, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 17:52

Prazo em Curso

19/01/2024, 14:22

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:33

Emissão da Relação

15/01/2024, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2024.

15/01/2024, 10:53

Processo Desarquivado

15/01/2024, 10:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:32

Arquivado Provisoriamente

10/02/2022, 17:57

Processo Desarquivado

31/01/2022, 11:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2020, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 00:28

Arquivado Provisoriamente

28/09/2020, 12:37

Documento Digitalizado

23/09/2020, 17:53

Expedição em análise para assinatura

22/09/2020, 14:21

Expedição de Ofício.

27/08/2020, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2020, 17:35

Expedição em análise para assinatura

24/08/2020, 14:18

Autos preparados para expedição

04/08/2020, 13:47

Autos preparados para expedição

04/08/2020, 13:40

Processo Desarquivado

04/08/2020, 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 02:19

Arquivado Provisoriamente

06/02/2020, 11:02

Publicado ato_publicado em 04/02/2020.

04/02/2020, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2020, 07:47

Emissão da Relação

03/02/2020, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2020, 13:43

Despacho Saneador

13/01/2020, 13:43

Conclusos para despacho

03/10/2019, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2019.

03/10/2019, 17:11

Expedição em análise para assinatura

27/09/2019, 15:05

Prazo em Curso

19/08/2019, 13:48

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2019, 07:38

Emissão da Relação

15/08/2019, 16:19

Documento Digitalizado

09/08/2019, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2019, 22:20

Publicado ato_publicado em 06/08/2019.

06/08/2019, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2019, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 16:51

Conclusos para despacho

05/08/2019, 14:48

Prazo em Curso

05/08/2019, 14:47

Juntada de Ofício

05/08/2019, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2019, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2019, 07:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/07/2019, 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2019, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 19:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2019, 15:44

Expedição de Carta.

05/07/2019, 14:32

Expedição de Carta.

03/07/2019, 18:03

Expedição em análise para assinatura

03/07/2019, 11:41

Juntada de Ofício

17/06/2019, 12:43

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.

12/06/2019, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2019, 07:41

Autos preparados para expedição

11/06/2019, 09:51

Emissão da Relação

11/06/2019, 09:49

Documento Digitalizado

11/06/2019, 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2019, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/05/2019, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 17:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2019, 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2019, 15:48

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.

24/04/2019, 20:30

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 16:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2019 04:30:00, 2ª Vara Cível.

24/04/2019, 16:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 07:43

Emissão da Relação

23/04/2019, 18:55

Juntada de NULL

23/04/2019, 18:49

Juntada de NULL

23/04/2019, 18:49

Juntada de Mandado

23/04/2019, 18:48

Informação do Sistema

22/04/2019, 10:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/04/2019, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2019, 18:59

Tutela Provisória

12/04/2019, 18:59

Conclusos para decisão

12/04/2019, 17:27

Informação do Sistema

12/04/2019, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/04/2019, 15:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/04/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 15:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/04/2019, 07:55

Interlocutória

•13/01/2020, 13:43

Interlocutória

•09/02/2024, 15:44

Interlocutória

•18/05/2024, 14:42

Interlocutória

•26/06/2024, 14:46

Despacho

•02/09/2024, 14:39

Sentença

•04/12/2024, 15:02

Despacho

•31/07/2025, 09:27

Acórdão

•31/07/2025, 09:27

Despacho

•25/08/2025, 11:45

Despacho

•16/04/2026, 18:05