Cumprimento de sentença 0821086-42.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.148,39

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:56

Documento Digitalizado

14/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

12/11/2025, 16:44

Autos preparados para expedição

12/11/2025, 07:37

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 07:34

Prazo em Curso

11/11/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 04:47

Emissão da Relação

05/11/2025, 04:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:48

Registro de Sentença

31/10/2025, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 15:48

Incidente Processual Instaurado

29/09/2025, 07:11

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:56

Documento Digitalizado

14/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

12/11/2025, 16:44

Autos preparados para expedição

12/11/2025, 07:37

Documentos

Sentença (Outras)

•09/02/2024, 20:42

Sentença

•09/02/2024, 20:43

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 07:34

Prazo em Curso

11/11/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 04:47

Emissão da Relação

05/11/2025, 04:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:48

Registro de Sentença

31/10/2025, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 15:48

Incidente Processual Instaurado

29/09/2025, 07:11

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:24

Prazo em Curso

02/09/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:30

Emissão da Relação

29/08/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:22

Prazo em Curso

21/07/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

17/07/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 16:12

Recebida petição inicial

24/06/2025, 16:12

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2025, 18:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/06/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 04:09

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 06:49

Documento Digitalizado

05/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:13

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 17:08

Documento Digitalizado

04/06/2025, 16:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 15:28

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 15:28

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 14:45

Registro de Sentença

04/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 07:06

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 16:53

Prazo em Curso

07/03/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2025, 08:59

Emissão da Relação

06/03/2025, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 16:35

Recebida petição inicial

13/02/2025, 16:35

Conclusos para despacho

12/02/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 18:34

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 18:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 17:01

Prazo em Curso

12/02/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:16

Emissão da Relação

11/02/2025, 08:12

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/02/2025, 07:05

Recebidos os Autos da Turma Recursal

10/02/2025, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Smiles Fidelidade S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Paulo Siufi Neto Advogado: João Augusto Barbosa Vieira (OAB: 16805/MS) Advogado: Marcel Cesco de Campos (OAB: 19604/MS) Recorrido: Caroline Siufi Advogado: João Augusto Barbosa Vieira (OAB: 16805/MS) Advogado: Marcel Cesco de Campos (OAB: 19604/MS) Recorrido: Guilherme Gobbi Neto Advogado: João Augusto Barbosa Vieira (OAB: 16805/MS) Advogado: Marcel Cesco de Campos (OAB: 19604/MS) Recorrido: Maria Clara Siufi Advogado: João Augusto Barbosa Vieira (OAB: 16805/MS) Advogado: Marcel Cesco de Campos (OAB: 19604/MS) Recorrido: Zeina Adriana Borba Diab Siuf Advogado: João Augusto Barbosa Vieira (OAB: 16805/MS) Advogado: Marcel Cesco de Campos (OAB: 19604/MS) Recorrido: American Airlines Inc Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821086-42.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

18/12/2024, 00:00

Informação do Sistema

18/10/2024, 11:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Smiles Fidelidade S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Paulo Siufi Neto Advogado: João Augusto Barbosa Vieira (OAB: 16805/MS) Advogado: Marcel Cesco de Campos (OAB: 19604/MS) Recorrido: Caroline Siufi Advogado: João Augusto Barbosa Vieira (OAB: 16805/MS) Advogad Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821086-42.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/06/2024, 07:29

Prazo em Curso

22/05/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Siufi Neto, Zeina Adriana Borba Diab Siuf, Caroline Siufi, Guilherme Gobbi Neto, Maria Clara Siufi - Réu: American Airlines INC, Smiles Fidelidade S/A - Intimação das partes da Decisão retro: "1. Intimação - ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0821086-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. 2. Apresente a parte recorrida sua

14/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 13:45

Emissão da Relação

13/05/2024, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 20:36

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/03/2024, 10:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/03/2024, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2024, 12:06

Prazo em Curso

06/03/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Paulo Siufi Neto, Zeina Adriana Borba Diab Siuf, Caroline Siufi, Guilherme Gobbi Neto, Maria Clara Siufi - Réu: American Airlines INC, Smiles Fidelidade S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Por fim, Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais que seja fundad Intimação - ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0821086-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 10:29

Emissão da Relação

05/03/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 20:43

Registro de Sentença

09/02/2024, 20:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

09/02/2024, 20:43

Expedição de NULL.

09/02/2024, 20:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2023, 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 07:53:27, 11ª Vara do Juizado Especial C.

31/10/2023, 19:53

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 10:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2023, 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/10/2023, 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/10/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

19/10/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2023, 07:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2023, 09:08

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 11:46

Emissão da Relação

19/09/2023, 11:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 11:38

Expedição de Carta.

19/09/2023, 11:37

Expedição de Carta.

19/09/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

14/09/2023, 16:35

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 09:10

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:55

Interlocutória

•19/04/2024, 11:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/02/2025, 07:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2025, 17:01

Despacho

•13/02/2025, 16:35

Sentença

•04/06/2025, 14:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/06/2025, 17:38

Despacho

•24/06/2025, 16:12

Sentença

•31/10/2025, 15:48