Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/10/2025, 15:48
Arquivado Definitivamente
20/08/2024, 09:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.
20/08/2024, 09:57
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
06/08/2024, 13:49
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Joana Darc da Silva Vieira Garcia -
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Leandro Pedro de Melo (OAB 8848/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0804807-56.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
23/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024, 08:19
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 08:18
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 08:17
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 08:14
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 08:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2024, 08:14
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 08:13
Autos entregues em carga ao Defensor
22/07/2024, 08:13
Emissão da Relação
22/07/2024, 08:12
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024, 12:38
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/07/2024, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane Müller Dantas (OAB: 7812/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Joana Darc da Silva Vieira Garcia DPGE
Recurso Especial nº 0804807-56.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane Müller Dantas (OAB: 7812/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Joana Darc da Silva Vieira Garcia DPGE
Recurso Especial nº 0804807-56.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane Müller Dantas (OAB: 7812/MS)
Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Joana Darc da Silva Vieira Gar
Recurso Extraordinário nº 0804807-56.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane Müller Dantas (OAB: 7812/MS)
Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Joana Darc da Silva Vieira Gar
Recurso Extraordinário nº 0804807-56.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
14/03/2024, 00:00
Transitado em Julgado em data
29/02/2024, 01:00
Expedição de Outros documentos.
12/08/2019, 16:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2019, 16:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2019, 16:42
Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2019, 09:01
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
24/07/2019, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 15:44
Expedição de Certidão.
21/07/2019, 02:01
Expedição de Outros documentos.
11/07/2019, 15:35
Expedição de Certidão.
11/07/2019, 15:33
Expedição de Outros documentos.
11/07/2019, 15:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/07/2019, 15:32
Prazo em Curso
11/07/2019, 15:32
Documento Digitalizado
11/07/2019, 15:31
Documento Digitalizado
11/07/2019, 15:20
Documento Digitalizado
11/07/2019, 15:20
Juntada de Petição de Apelação
17/06/2019, 09:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/06/2019, 09:57
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/06/2019, 09:57
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
14/06/2019, 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019, 22:00
Prazo em Curso
11/06/2019, 18:21
Prazo em Curso
11/06/2019, 18:19
Expedição de Outros documentos.
11/06/2019, 18:13
Expedição de Certidão.
10/06/2019, 18:36
Expedição de Outros documentos.
10/06/2019, 18:36
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/06/2019, 18:35
Expedição de Outros documentos.
10/06/2019, 18:34
Autos entregues em carga ao Defensor
10/06/2019, 18:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/06/2019, 15:53
Expedição de Certidão.
10/06/2019, 15:53
Registro de Sentença
10/06/2019, 15:52
Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2019, 15:52
Expedição de Certidão.
07/06/2019, 15:15
Conclusos para julgamento
07/06/2019, 15:15
Conclusos para despacho
07/06/2019, 14:48
Expedição de Certidão.
07/06/2019, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019, 15:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/06/2019, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019, 14:20
Conclusos para despacho
30/05/2019, 18:04
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/05/2019, 08:57
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/05/2019, 08:57
Expedição de Outros documentos.
23/05/2019, 15:43
Autos entregues em carga ao Defensor
23/05/2019, 15:42
Juntada de Petição de Contestação
13/05/2019, 17:23
Juntada de NULL
05/04/2019, 18:49
Juntada de Mandado
05/04/2019, 18:48
Prazo em Curso
02/04/2019, 17:16
Juntada de NULL
02/04/2019, 17:14
Juntada de Mandado
02/04/2019, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019, 10:26
Prazo em Curso
22/03/2019, 16:31
Expedição de Mandado.
22/03/2019, 12:51
Expedição de Mandado.
22/03/2019, 12:41
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/03/2019, 09:29
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/03/2019, 09:29
Expedição em análise para assinatura
21/03/2019, 17:28
Expedição de Outros documentos.
21/03/2019, 17:24
Autos entregues em carga ao Defensor
21/03/2019, 17:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/03/2019, 14:55
Tutela Provisória
21/03/2019, 14:55
Conclusos para decisão
12/03/2019, 15:01
Recebidos os Autos do NAT
11/03/2019, 16:37
Juntada de Outros documentos
11/03/2019, 16:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/02/2019, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019, 09:36
Conclusos para decisão
18/02/2019, 12:01
Recebidos os Autos do NAT
18/02/2019, 11:58
Informação do Sistema
18/02/2019, 11:23
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/02/2019, 11:23
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino