Agravo em Recurso Especial 0000798-45.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000798-45.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099149/2024

10/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1099149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:31

Conheço do agravo de MAGNO LOPES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/09/2024, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822735/2024

18/09/2024, 21:01

Protocolizada Petição 822735/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 20:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 16:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 16:06

Documentos

•17/06/2024, 16:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099149/2024

Protocolizada Petição 1099149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MAGNO LOPES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822735/2024

Protocolizada Petição 822735/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(21)