Procedimento Comum Cível 0803352-93.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.048.781,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Réplica

06/04/2026, 19:08

Prazo em Curso

06/04/2026, 12:39

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

10/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2026, 20:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:45

Juntada de Mandado

10/02/2026, 16:52

Juntada de Mandado

10/02/2026, 16:52

Juntada de NULL

10/02/2026, 16:52

Prazo em Curso

15/12/2025, 16:55

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 16:54

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/09/2025, 07:12

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de Réplica

06/04/2026, 19:08

Prazo em Curso

06/04/2026, 12:39

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:33

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 18:34

Interlocutória

•24/10/2023, 18:25

Emissão da Relação

10/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2026, 20:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:45

Juntada de Mandado

10/02/2026, 16:52

Juntada de Mandado

10/02/2026, 16:52

Juntada de NULL

10/02/2026, 16:52

Prazo em Curso

15/12/2025, 16:55

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 16:54

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/09/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

19/09/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:20

Prazo em Curso

01/09/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 13:34

Emissão da Relação

29/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:48

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:06

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:35

Emissão da Relação

22/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2025, 11:08

Prazo em Curso

08/07/2025, 18:09

Expedição de Carta.

08/07/2025, 18:08

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2025, 16:22

Prazo em Curso

01/07/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 13:14

Emissão da Relação

30/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 17:06

Informação do Sistema

12/06/2025, 14:02

Prazo em Curso

10/06/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 06:43

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 13:13

Emissão da Relação

09/06/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 15:11

Recebida petição inicial

04/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

28/05/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

26/05/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2025, 16:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/05/2025, 16:45

Prazo em Curso

22/05/2025, 09:56

Transitado em Julgado em data

22/05/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:59

Documento Digitalizado

16/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:07

Prazo em Curso

10/04/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:33

Emissão da Relação

04/04/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 16:10

Despacho Saneador

04/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:21

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

23/03/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0803352-93.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Vibra Energia S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803352-93.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803352-93.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803352-93.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) EMENTA - AÇÃO ANULATÓRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE AFASTADA. APELO DA PARTE AUTORA - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, SOB O FUNDAMENTO DA PRECLUSÃO - ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE QUE A MATÉRIA ARGUIDA NA PRESENTE DEMANDA É DIVERSA E NÃO FOI APRECIADA NA AÇÃO ANTERIOR - ACOLHIDA - EMBORA A PARTE AUTORA TENHA IMPUGNADO A ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM OUTRA DEMANDA, POR ALEGADO PREÇO VIL, NÃO HOUVE A APRECIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR RELATIVA A SOBREVALORIZAÇÃO DO BEM, NAQUELA OPORTUNIDADE - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - PERMISSIVO LEGAL PARA O AJUIZAMENTO DE DEMANDA AUTÔNOMA - ARTIGO 903, §4º, do CPC - INOCORRÊNCIA DE COISA JULGADA SOBRE A MATÉRIA - PRECLUSÃO TEMPORAL QUE NÃO DEVE SER CONFUNDIDA COM A PRECLUSÃO PRO JUDICATO - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE. RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador Acórdão - Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Ante o exposto, estando incorreta a distribuição do present

20/08/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Diante da alegação de ofensa ao principio da dialet

09/08/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magist Acórdão - Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2024, 17:05

Prazo em Curso

24/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2024, 20:50

Prazo em Curso

17/07/2024, 15:31

Expedição de Carta.

17/07/2024, 15:23

Expedição de Carta.

17/07/2024, 15:23

Expedição de Carta.

17/07/2024, 15:23

Expedição em análise para assinatura

12/07/2024, 10:37

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Carmem Gorena Leon - Ré: Lucimar Cristina Gimenez Cano, Magdiel Figueiredo de Oliveira, Vibra Energia S/A - Por consequência, tenho que os fundamentos da sentença permanecem hígidos, não sendo caso de retratação. Assim, Intimação - ADV: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB 10026/MS), Vanio Cesar Bonadiman Maran (OAB 9384/MS) Processo 0803352-93.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - recebo o recurso de apelação e nos moldes do § 1º do artigo 331 do NCPC, cite-se o réu (AR/MP se pessoa física e

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:34

Emissão da Relação

27/06/2024, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 13:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/06/2024, 13:29

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2024, 17:59

Juntada de Ofício

26/04/2024, 15:13

Prazo em Curso

19/04/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carmem Gorena Leon - Intimação - ADV: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB 10026/MS), Vanio Cesar Bonadiman Maran (OAB 9384/MS) Processo 0803352-93.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, ante a ausência das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

19/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 13:45

Emissão da Relação

16/04/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:16

Registro de Sentença

04/04/2024, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/03/2024, 17:06

Prazo em Curso

15/03/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carmem Gorena Leon - Posto isso, ante a flagrante ausência de interesse processual decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos arts. 330, inc. III e 485, I, todos do CPC. Custas pela parte requerente. Observe-se, se o caso, o constante do teor do artigo 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, recolhidas ou in Intimação - ADV: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB 10026/MS), Vanio Cesar Bonadiman Maran (OAB 9384/MS) Processo 0803352-93.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

15/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 13:51

Emissão da Relação

14/03/2024, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:04

Registro de Sentença

13/03/2024, 14:04

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

13/03/2024, 14:03

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 17:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/03/2024, 15:36

Juntada de Ofício

01/03/2024, 17:57

Prazo em Curso

18/12/2023, 06:47

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:33

Emissão da Relação

14/12/2023, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 10:20

Prazo em Curso

29/11/2023, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:20

Juntada de Ofício

27/11/2023, 12:41

Informação do Sistema

23/11/2023, 10:09

Prazo em Curso

06/11/2023, 06:51

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

31/10/2023, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 18:25

Gratuidade da Justiça

24/10/2023, 18:25

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 18:35

Prazo em Curso

21/09/2023, 07:47

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:35

Emissão da Relação

19/09/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:34

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2023, 08:53

Apensado ao processo numero do processo

29/08/2023, 15:21

Distribuído por dependência

29/08/2023, 15:21

Despacho

•13/12/2023, 14:49

Sentença

•13/03/2024, 14:04

Sentença

•04/04/2024, 16:15

Interlocutória

•24/06/2024, 13:29

Interlocutória

•04/04/2025, 16:10

Decisão Monocrática Terminativa

•23/05/2025, 16:36

Decisão Monocrática Terminativa

•23/05/2025, 16:43

Despacho

•04/06/2025, 15:11

Despacho

•15/08/2025, 14:54