Procedimento Comum Cível 0802920-81.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 25.763,93

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

20/08/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:10

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:12

Prazo em Curso

16/05/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:42

Emissão da Relação

14/05/2025, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:05

Prazo em Curso

13/05/2025, 08:25

Prazo em Curso

24/03/2025, 12:22

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

20/08/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 17:10

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 18:26

Despacho

•06/09/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:10

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:12

Prazo em Curso

16/05/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:42

Emissão da Relação

14/05/2025, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:05

Prazo em Curso

13/05/2025, 08:25

Prazo em Curso

24/03/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:43

Emissão da Relação

20/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

20/03/2025, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:13

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:40

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Murilo Campesato Custódio da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juliana Panes Graça (OAB 21664/MS) Processo 0802920-81.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes sobre o teor do r. despacho proferido às fls. 152-153.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:34

Prazo em Curso

27/09/2024, 17:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

26/09/2024, 15:09

Apensado ao processo numero do processo

26/09/2024, 14:58

Prazo em Curso

23/09/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:49

Conclusos para despacho

14/06/2024, 17:09

Processo Reativado

14/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 15:45

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 05:49

Prazo em Curso

22/05/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

20/05/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/05/2024, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/05/2024, 12:31

Transitado em Julgado em data

15/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Murilo Campesato Custódio da Silva (Representado(a) por seu Pai) Nelson Custódio da Silva Advogado: Juliana Panes Graça (OAB: 21664/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS - RECURSO DA EMPRESA REQUER Acórdão - Apelação Cível nº 0802920-81.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Murilo Campesato Custódio da Silva (Representado(a) por seu Pai) Nelson Custódio da Silva Advogado: Juliana Panes Graça (OAB: 21664/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802920-81.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Murilo Campesato Custódio da Silva (Representado(a) por seu Pai) Nelson Custódio da Silva Advogado: Juliana Panes Graça (OAB: 21664/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Apelação Cível nº 0802920-81.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/03/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/03/2024, 16:36

Prazo em Curso

14/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2024, 15:02

Prazo em Curso

22/02/2024, 06:14

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:40

Emissão da Relação

20/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de Apelação

20/02/2024, 15:02

Prazo em Curso

25/01/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:39

Emissão da Relação

23/01/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:56

Registro de Sentença

23/01/2024, 16:55

Julgado procedente o pedido

23/01/2024, 16:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 04:15

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 20:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 02:37

Prazo em Curso

11/11/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:39

Emissão da Relação

09/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2022, 16:31

Prazo em Curso

19/10/2022, 13:21

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:39

Emissão da Relação

17/10/2022, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 16:03

Recebida petição inicial

14/10/2022, 16:03

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/10/2022, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/09/2022, 09:03

Prazo em Curso

12/09/2022, 13:19

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:27

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2022, 18:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

08/09/2022, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 20:15

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2022.

13/08/2022, 02:25

Prazo em Curso

21/07/2022, 13:24

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

19/07/2022, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:26

Conclusos para despacho

07/07/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2022, 18:01

Informação do Sistema

07/07/2022, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/07/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 16:10

Despacho

•14/10/2022, 16:03

Sentença

•23/01/2024, 16:55

Despacho

•23/09/2024, 14:49

Despacho

•19/02/2025, 14:42

Despacho

•05/08/2025, 17:10