Embargos de Declaração Cível 0801704-24.2014.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelFloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ARIOVALDO FERREIRA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JEAN PATRICK BORTOLOTI

OAB/MS 11309·CPF·Representa: Réu

ODAIR JOSÉ BORTOLOTI

OAB/MS 4174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

12/03/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 17:43

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

11/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 17:43

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 12:36

Certidão

09/03/2021, 00:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2021.

01/03/2021, 16:32

Certidão de Publicação - DJE

01/03/2021, 03:47

Publicação

01/03/2021, 00:01

Certidão

26/02/2021, 16:08

Remessa à Imprensa Oficial

26/02/2021, 14:32

Juntada de Certidão

26/02/2021, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2021, 17:38

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 25/02/2021da de 25/02/2021

25/02/2021, 17:38

Todas as movimentações(23)

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

12/03/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 17:43

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

11/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/02/2021, 17:38

11/03/2021, 17:43

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 12:36

Certidão

09/03/2021, 00:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2021.

01/03/2021, 16:32

Certidão de Publicação - DJE

01/03/2021, 03:47

Publicação

01/03/2021, 00:01

Certidão

26/02/2021, 16:08

Remessa à Imprensa Oficial

26/02/2021, 14:32

Juntada de Certidão

26/02/2021, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2021, 17:38

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 25/02/2021da de 25/02/2021

25/02/2021, 17:38

Correção de Classe Realizada

24/02/2021, 08:40

Certidão de Publicação - DJE

24/02/2021, 01:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

24/02/2021, 01:47

Publicação

24/02/2021, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/02/2021, 14:04

Conclusos para decisão

23/02/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:50

Processo Dependente Iniciado

22/02/2021, 08:50