Procedimento Comum Cível 0801263-86.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:40

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 10:36

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:34

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: André Luiz de Farias Rocha (OAB: 65326/GO) Apelada: Edenil de Oliveira Campos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas As partes peticionaram nos autos da presente Apelação Cível (fls. 581-588, 589 e 590) por intermédio de seus respectivos procuradores, a quem foram outorgados poderes específicos para transacionar - f. 14 pela parte autora (apelada) e fls. 531-570 pela ré (apelante), informando a realização de acordo, juntando comprovante de pagamento e pugnando por sua homologação. POSTO ISSO, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, anexado às fls. 581-588, o que faço com fundamento no artigo 932, I, parte final, do CPC, declarando a extinção do processo, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC. Comunique-se a realização do acordo nos autos dos recursos ainda pendentes de apreaciação, em seus respectivos sequenciais dependentes, especialmente ao Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial 50002. Dê-se ciência às partes e, em seguida, proceda a Secretaria as devidas baixas. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0801263-86.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Edenil de Oliveira Campos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens. Recurso Especial nº 0801263-86.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Edenil de Oliveira Campos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801263-86.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Edenil de Oliveira Campos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801263-86.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Edenil de Oliveira Campos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801263-86.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Edenil de Oliveira Campos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801263-86.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Edenil de Oliveira Campos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801263-86.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Edenil de Oliveira Campos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos Embargos de Declaração Cível nº 0801263-86.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•28/01/2021, 11:05

Interlocutória

•15/04/2021, 17:25