Apelação Cível 0005055-52.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Des. Waldir Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Civel 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Waldir Marques

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

R & ZANON FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

ALMEIDA, CARNEIRO E CIA LTDA. ME

CNPJ

Autor

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

CPF

Autor

R & ZANON FRANCHISING LTDA

CNPJ

Reu

ALMEIDA, CARNEIRO E CIA LTDA. ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO POLI

OAB/SP 202846·CPF·Representa: Autor

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS 6337·CPF·Representa: Autor

MARCELO POLI

OAB/SP 202846·CPF·Representa: Réu

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS 6337·CPF·Representa: Réu

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES

OAB/MS 19237·CPF

Partes do Processo(7)

R & ZANON FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

ALMEIDA, CARNEIRO E CIA LTDA. ME

CNPJ

Autor

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

CPF

Autor

R & ZANON FRANCHISING LTDA

CNPJ

Reu

ALMEIDA, CARNEIRO E CIA LTDA. ME

CNPJ

Reu

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

CPF

Reu

OASIS HOOKAH BAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO POLI

OAB/SP 202846·CPF·Representa: Autor

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS 6337·CPF·Representa: Autor

MARCELO POLI

OAB/SP 202846·CPF·Representa: Réu

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS 6337·CPF·Representa: Réu

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES

OAB/MS 19237·CPF·Representa: Réu

NICOLLY GABRIELI DOS SANTOS MORAIS

OAB/MS 28349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"

11/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"

11/02/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:46

Registro Processual

13/11/2024, 05:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 22:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/11/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 02:01

Publicação

07/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:48

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"

11/02/2025, 11:11

Documentos

Despacho

•07/05/2019, 16:59

Interlocutória

•07/05/2019, 16:59

·

Representa: Réu

Juntada de Petição de "tipo de petição"

11/02/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:46

Registro Processual

13/11/2024, 05:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 22:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/11/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 02:01

Publicação

07/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:48

Não-Provimento

06/11/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/11/2024, 16:51

Deliberação em Sessão

05/11/2024, 14:00

Publicação

28/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:50

Inclusão em Pauta

17/10/2024, 07:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

16/10/2024, 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.

16/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

11/07/2024, 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

11/07/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 06:23

Publicação

02/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/06/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.

18/04/2024, 17:35

Expedição de "tipo de documento".

18/04/2024, 17:35

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

18/04/2024, 17:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"

22/03/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 01:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

22/03/2024, 01:35

Publicação

22/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2024, 12:55

Expedição de "tipo de documento".

21/03/2024, 12:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

21/03/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/03/2024, 08:36

Interlocutória

•07/05/2019, 16:59

Despacho

•07/05/2019, 16:59

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/05/2019, 16:59

Interlocutória

•07/05/2019, 16:59

Interlocutória

•07/05/2019, 16:59

Despacho

•07/05/2019, 16:59

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Acórdão

•07/05/2019, 17:00

Despacho

•07/05/2019, 17:00

Despacho

•28/06/2024, 16:57

Acórdão

•06/11/2024, 15:05