Monitória 0805779-18.2022.8.12.0002 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Agravado: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Agravado: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Agravado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Procurador: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Procurador: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Procurador: Fábi Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Agravado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Procurador: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Procurador: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Procurador: Fábi Agravo em Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Recorrido: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) POSTO ISSO, com fundamento n Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loure Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Recorrido: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Desse modo, Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente intime-se a part

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loure Acórdão - Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loure Acórdão - Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loure Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loure Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Recorrido: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Realizada Distribuição do pr Acórdão - Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Recorrido: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Realizada Distribuição do pr Acórdão - Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Recorrido: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Ao recorrido para apresentar Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Recorrido: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Ao recorrido para apresentar Recurso Especial nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Embargado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Procurador: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Procurador: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) EMENTA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Embargado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Procurador: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Procurador: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a):

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Embargado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Procurador: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Procurador: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Realiz Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Embargado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Procurador: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Procurador: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Realiz Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805779-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loureiro (OAB: 23586/MS) Apelado: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OA Acórdão - Apelação Cível nº 0805779-18.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Alexandre Raslan

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loureiro (OAB: 23586/MS) Apelado: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OA Apelação Cível nº 0805779-18.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Alexandre Raslan

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loureiro (OAB: 23586/MS) Apelado: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OA Apelação Cível nº 0805779-18.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loureiro (OAB: 23586/MS) Apelado: Abl Antibióticos do Brasil Ltda. Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OA Acórdão - Apelação Cível nº 0805779-18.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2024, 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.

17/01/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 08:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:28

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:27

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:27

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2023.

02/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:43

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:49

Decisão ou Despacho

29/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/06/2023, 11:00

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

27/01/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 09:56

Recebidos os autos

23/01/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 03:26

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:55

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/11/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 08:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

22/09/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2022, 07:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:44

Expedição de Carta.

04/08/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 12:49

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.

24/06/2022, 02:17

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:34

Recebidos os autos

08/06/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 12:18

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 11:01

Realizado cálculo de custas

03/06/2022, 10:50

Realizado cálculo de custas

03/06/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 10:50

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