Agravo em Recurso Especial 0045036-91.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

EVERTON FABRICIO CARRILHO VITAL

CPF 712.***.***-70

Autor

LUY CRISTHIAN CARTIDES DOS SANTOS

CPF 056.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 15:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LAURA ALINE DA SILVA

CPF 714.***.***-11

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814892/2022

15/09/2022, 14:46

Protocolizada Petição 814892/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

13/09/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022, 19:09

Não conhecido o recurso de EVERTON FABRICIO CARRILHO VITAL e LUY CRISTHIAN CARTIDES DOS SANTOS

12/09/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

10/03/2022, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160779/2022

10/03/2022, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2022, 20:34

Protocolizada Petição 160779/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2022

10/03/2022, 20:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2022, 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2022, 14:36

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

24/01/2022, 14:30

Documentos

-

•04/11/2021, 15:09

-

•04/11/2021, 15:09

-

•04/11/2021, 15:09

-

•04/11/2021, 15:10

-

•04/11/2021, 15:11

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2022, 15:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h