Cumprimento de sentença 0809518-73.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 517,72

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

EROTIDES FAGUNDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE QUEIROZ NOGUEIRA

OAB/MS 20029·CPF·Representa: Autor

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/MS 13916·CPF·Representa: Réu

MARCOS SILVA NASCIMENTO

OAB/SP 78939·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE QUEIROZ NOGUEIRA

OAB/MS 20029·CPF·Representa: Autor

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/MS 13916·CPF·Representa: Réu

MARCOS SILVA NASCIMENTO

OAB/SP 78939·Representa: Réu

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB/SP 137269·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 06:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 14:15

Recebidos os autos

20/06/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:24

Conclusos para despacho

14/06/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:16

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:57

Documentos

Interlocutória

•27/10/2021, 15:45

Interlocutória

•06/06/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 06:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 14:15

Recebidos os autos

20/06/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:24

Conclusos para despacho

14/06/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 06:15

Transitado em Julgado em #{data}

31/05/2023, 06:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:21

Recebidos os autos

29/05/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:15

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:33

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

04/04/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:40

INCONSISTENTE

04/04/2023, 15:40

Processo Reativado

04/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 15:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/03/2023.

24/03/2023, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:47

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:58

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:30

Recebidos os autos

14/03/2023, 13:15

Recebidos os autos

14/03/2023, 13:15

Transitado em Julgado em #{data}

10/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erotides Fagundes de Souza Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA. EM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809518-73.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erotides Fagundes de Souza Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809518-73.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Erotides Fagundes de Souza Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0809518-73.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erotides Fagundes de Souza Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809518-73.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2022, 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 15:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/11/2022, 15:41

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

07/11/2022, 15:29

Recebidos os autos.

07/11/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 03:20:00, 3ª Vara Cível.

07/11/2022, 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2022, 17:33

Recebidos os autos

01/11/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:35

Conclusos para decisão

31/10/2022, 18:40

Juntada de Outros documentos

31/10/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:43

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:09

Recebidos os autos

27/09/2022, 19:09

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 19:09

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 19:08

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 14:48

Recebidos os autos

04/07/2022, 13:43

Decisão ou Despacho

04/07/2022, 13:43

Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:29

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 18:20

Recebidos os autos

06/06/2022, 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 19:12

Conclusos para despacho

09/03/2022, 18:47

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:56

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2022, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/12/2021, 12:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/12/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2021, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2021.

28/10/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 07:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

27/10/2021, 17:57

Recebidos os autos.

27/10/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:57

Expedição de Carta.

27/10/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2021 04:30:00, 3ª Vara Cível.

27/10/2021, 17:54

Recebidos os autos

27/10/2021, 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2021, 15:45

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/10/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 07:31

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 07:20

Interlocutória

•04/07/2022, 13:43

Sentença

•27/09/2022, 19:08

Despacho

•01/11/2022, 11:27

Despacho

•14/03/2023, 12:16

Acórdão

•14/03/2023, 12:16

Despacho

•16/03/2023, 15:58

Despacho

•04/04/2023, 16:33

Sentença

•29/05/2023, 10:07

Despacho

•20/06/2023, 19:24