Embargos de Declaração Cível 0809518-73.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Waldir Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

EROTIDES FAGUNDES DE SOUZA

CPF

Autor

ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/MS 13916·CPF·Representa: Autor

MARCOS SILVA NASCIMENTO

OAB/SP 78939·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB/SP 137269·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 12:17

Transitado em Julgado em #{data}

13/03/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 10:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão

07/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:55

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 12:17

Transitado em Julgado em #{data}

13/03/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 02:04

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 17:30

Acórdão

•13/02/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 10:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão

07/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:55

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

01/02/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 00:45

INCONSISTENTE

30/01/2023, 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2023, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/01/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:01

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 09:47