Procedimento Comum Cível 0800027-71.2023.8.12.0021 - TJMS

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:57

Prazo em Curso

13/03/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:07

Emissão da Relação

11/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

02/02/2026, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:51

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

02/02/2026, 13:51

Registro de Sentença

02/02/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 19:36

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

16/12/2025, 16:06

Documento Digitalizado

16/12/2025, 16:04

Documento Digitalizado

16/12/2025, 16:03

Prazo em Curso

02/10/2025, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2025, 19:07

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 16:31

Documento Digitalizado

15/09/2025, 16:30

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 14:35

Prazo em Curso

15/09/2025, 13:39

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 19:37

Prazo em Curso

01/07/2025, 01:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:17

Emissão da Relação

26/06/2025, 17:05

Prazo em Curso

23/06/2025, 16:58

Juntada de NULL

18/06/2025, 18:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 03:44

Prazo em Curso

04/04/2025, 03:51

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:54

Prazo em Curso

01/04/2025, 17:48

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 15:09

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 14:56

Emissão da Relação

01/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 15:50

Documento Digitalizado

14/03/2025, 14:23

Expedição de Carta.

13/03/2025, 17:08

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 15:35

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 11:44

Prazo em Curso

12/02/2025, 11:43

Documento Digitalizado

12/02/2025, 11:38

Prazo em Curso

12/02/2025, 09:23

Prazo em Curso

22/01/2025, 10:50

Juntada de Ofício

10/01/2025, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 15:50

Prazo em Curso

19/12/2024, 13:42

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2024, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2024, 13:26

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 08:15

Processo Reativado

17/12/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Rinaldo Ferreira - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Decisão de fls. 548/550 "Declaro saneado o processo, por constatar os pressupostos processuais, não havendo questões preliminares a serem decididas. Rejeito a preliminar de falta de interesse processual. O fato de ser possível solicitar administrativamente o pagamento da indenização não impede que o Autor ajuíze ação com o mesmo fim, posicionamento diverso equivaleria a impedir o livre acesso ao Judiciário. Rejeito a preliminar de ausência de delimitação da causa de pedir, uma vez que, da inicial é cognoscível afirmação que a parte Autora pretende o recebimento de indenização securitária em razão de invalidez permanente. Mantenho o valor da causa, por se mostrar compatível com o proveito econômico pretendido pelo Autor. A controvérsia processual gira em torno da existência da alegada invalidez, bem como se o autor faz jus à indenização prevista. Ambas as partes pleitearam a produção de prova pericial. Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800027-71.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção de perícia médica na parte Autora. Nomeio Perito o médico GABRIEL CARRILHO, email: [email protected], que deverá ser intimado acerca de sua nomeação. Arbitro os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), observando que a responsabilidade pelo pagamento ao final do processo seguirá as regras de sucumbência. Defiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Requerida antecipe o depósito de 50% dos honorários periciais. Quanto à parte Autora, considerando ser beneficiária da gratuidade judiciária, nos termos do § 3º do artigo 95, do Código de Processo Civil, caso seja sucumbente, o pagamento dos honorários do perito se dará mediante RPV nestes próprios autos, após o trânsito em julgado. Cientifique-se o Perito para que designe data para realização dos trabalhos, devendo as partes ser intimadas da referida data. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em cinco dias. Comunique-se o Perito, solicitando a designação de data e local para realização da perícia; em seguida, intime-se a parte Autora, pessoalmente, e os Advogados pelo D.J. Fixo o prazo de 30 dias para apresentação do laudo a contar da realização da perícia. Entregue o laudo, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em favor do Perito. Após, digam as partes no prazo de 10 (dez) dias, que é prazo comum para que os Assistentes Técnicos apresentem seus pareceres, independentemente de intimação pessoal, servindo como termo inicial a data da publicação para manifestação sobre o laudo do Perito Oficial. Defiro à expedição de ofício à estipulante para que apresente a apólice de seguro individual do autor. Indefiro a expedição de ofício ao INSS, pois a perícia médica realizada no próprio Autor se mostra suficiente para averiguação da alegada invalidez. Int."

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 04:06

Emissão da Relação

11/12/2024, 04:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 16:47

Proferida decisão interlocutória

18/11/2024, 16:47

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:25

Prazo em Curso

01/08/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rinaldo Ferreira - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Cientifique-se às partes acerca do retorno dos autos, manifestando-se no prazo de 15 dias. Int. Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800027-71.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

25/07/2024, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2024, 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/05/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rinaldo Ferreira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - PRESCRIÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0800027-71.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rinaldo Ferreira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800027-71.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rinaldo Ferreira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2024. Processo incluso a Acórdão - Apelação Cível nº 0800027-71.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 11:04

Prazo em Curso

22/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2024, 12:50

Prazo em Curso

21/02/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

19/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2024, 16:38

Prazo em Curso

19/12/2023, 12:52

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

15/12/2023, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 23:21

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 23:21

Registro de Sentença

14/12/2023, 23:21

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/12/2023, 23:20

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 08:20

Prazo em Curso

13/09/2023, 04:43

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 14:14

Outras Decisões

28/07/2023, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:38

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2023, 17:24

Prazo em Curso

18/05/2023, 04:36

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

16/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2023, 12:50

Prazo em Curso

28/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 16:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2023, 16:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 19:35

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:03

Prazo em Curso

21/02/2023, 14:31

Expedição de Carta.

21/02/2023, 14:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 08:00

Emissão da Relação

17/02/2023, 11:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2023, 11:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2023, 11:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2023, 11:14

Expedição em análise para assinatura

17/02/2023, 10:55

Prazo em Curso

16/02/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 15:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

16/02/2023, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/02/2023, 13:26

Prazo em Curso

15/02/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 15:31

Recebida petição inicial

30/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:11

Informação do Sistema

09/01/2023, 10:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 21:47

—

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

Registro de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(149)