Procedimento Comum Cível 0802394-93.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:59

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/04/2026, 16:49

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 16:48

Juntada de Informações

28/04/2026, 16:32

Prazo em Curso

24/04/2026, 14:52

Processo Reativado

24/04/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 18:45

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 18:35

Prazo em Curso

02/12/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:51

Todas as movimentações(142)

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:59

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:49

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 18:06

Sentença

•19/01/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/04/2026, 16:49

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 16:48

Juntada de Informações

28/04/2026, 16:32

Prazo em Curso

24/04/2026, 14:52

Processo Reativado

24/04/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 18:45

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 18:35

Prazo em Curso

02/12/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:51

Documento Digitalizado

28/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 11:58

Documento Digitalizado

28/11/2025, 11:56

Expedição em análise para assinatura

28/11/2025, 11:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:55

Autos preparados para expedição

24/11/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:05

Registro de Sentença

18/11/2025, 16:05

Julgado improcedente o pedido

18/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais

16/09/2025, 15:01

Prazo em Curso

02/09/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:23

Emissão da Relação

29/08/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 15:18

Indeferimento

28/08/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:35

Processo Reativado

18/07/2025, 14:34

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:30

Prazo em Curso

28/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 20:15

Prazo em Curso

26/02/2025, 12:57

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:09

Emissão da Relação

24/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 11:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:32

Prazo em Curso

14/10/2024, 11:44

Juntada de NULL

08/08/2024, 18:52

Juntada de Mandado

08/08/2024, 18:52

Prazo em Curso

06/08/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosângela Batista - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 21/02/2025 as 08:45 h no Forum local. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0802394-93.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:21

Documento Digitalizado

31/07/2024, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:10

Prazo em Curso

30/07/2024, 16:42

Prazo em Curso

30/07/2024, 14:30

Expedição de Carta.

30/07/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 14:04

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 08:53

Emissão da Relação

30/07/2024, 08:24

Prazo em Curso

29/07/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/07/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 18:46

Prazo em Curso

26/07/2024, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 10:30

Prazo em Curso

27/06/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:09

Emissão da Relação

25/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2024, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 16:30

Prazo em Curso

03/06/2024, 09:50

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:14

Emissão da Relação

28/05/2024, 11:54

Processo saneado

27/05/2024, 21:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 21:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:00

Transitado em Julgado em data

23/05/2024, 07:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2024, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/05/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargada: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEIT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargada: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargada: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CONTESTAÇÃO DA SEGURADORA - RESISTÊNCIA DEMONSTRADA - INTERESSE PROCESSUAL CARAC Acórdão - Apelação Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CONTESTAÇÃO DA SEGURADORA - RESISTÊNCIA DEMONSTRADA - INTERESSE PROCESSUAL CARAC Acórdão - Apelação Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2024, 14:28

Prazo em Curso

03/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 15:00

Prazo em Curso

11/03/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:02

Emissão da Relação

07/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de Apelação

14/02/2024, 18:45

Prazo em Curso

09/02/2024, 08:26

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 08:00

Emissão da Relação

07/02/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 16:59

Com Resolução do Mérito

19/01/2024, 16:59

Registro de Sentença

19/01/2024, 16:59

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:45

Prazo em Curso

21/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 09:45

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 08:01

Emissão da Relação

17/11/2023, 07:51

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2023, 15:45

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 17:18

Emissão da Relação

07/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2023, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2023, 07:04

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:57

Prazo em Curso

25/09/2023, 18:15

Expedição de Carta.

25/09/2023, 14:41

Expedição em análise para assinatura

25/09/2023, 14:25

Emissão da Relação

25/09/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 18:06

Recebida petição inicial

23/08/2023, 18:06

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:51

Informação do Sistema

13/08/2023, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/08/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

13/08/2023, 10:35

Interlocutória

•27/05/2024, 21:39

Interlocutória

•28/08/2025, 15:18

Sentença

•18/11/2025, 16:05