Cumprimento de sentença 0800326-87.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 42.295,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

08/05/2026, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2026.

11/04/2026, 08:07

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/03/2026, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 16:41

Outras Decisões

09/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 20:46

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:48

Todas as movimentações(282)

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

08/05/2026, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2026.

11/04/2026, 08:07

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:46

Documentos

Despacho

•08/03/2019, 18:57

Interlocutória

•18/06/2019, 16:59

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/03/2026, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 16:41

Outras Decisões

09/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 20:46

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

06/11/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2025, 19:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2025, 19:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:06

Prazo em Curso

08/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

01/09/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 06:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2025, 06:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

13/08/2025, 18:07

Documento Digitalizado

13/08/2025, 18:06

Prazo em Curso

13/08/2025, 08:07

Processo Reativado

13/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:40

Prazo em Curso

20/05/2025, 15:57

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

15/05/2025, 14:04

Documento Digitalizado

15/05/2025, 14:03

Documento Digitalizado

14/05/2025, 13:17

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:11

Expedição em análise para assinatura

09/05/2025, 15:21

Evolução da Classe Processual

22/04/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:42

Prazo em Curso

12/02/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

10/02/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:55

Conclusos para despacho

07/01/2025, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:37

Prazo em Curso

10/12/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nilton Avelino, Rosineis Nascimento Avelino - Réu: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 5 dias, acerca do teor constante nas fls. 413-419. Intimação - ADV: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB 14316/MS), Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0800326-87.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

06/12/2024, 12:10

Processo Reativado

06/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 16:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/07/2024, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

21/07/2024, 07:03

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.

09/07/2024, 17:46

Expedição em análise para assinatura

08/07/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nilton Avelino, Rosineis Nascimento Avelino - Réu: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribuna Intimação - ADV: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB 14316/MS), Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0800326-87.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, R$ 1.073,16 Devedores - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0800326-87.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:44

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/06/2024, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/06/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/06/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 15:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2024, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Apelado: Nilton Avelino Advogado: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB: 14316/MS) Advogado: Saimon David Marreiro Salles (OAB: 25987/ES) Apelado: Rosineis Nascimento Avelino Advog Acórdão - Apelação Cível nº 0800326-87.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Apelado: Nilton Avelino Advogado: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB: 14316/MS) Advogado: Saimon David Marreiro Salles (OAB: 25987/ES) Apelado: Rosineis Nascimento Avelino Advogado: Josiélli Vanessa de Araújo Serr Apelação Cível nº 0800326-87.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Apelado: Nilton Avelino Advogado: Josiélli Vanessa de Araújo Serrado Fegruglia da Costa (OAB: 14316/MS) Advogado: Saimon David Marreiro Salles (OAB: 25987/ES) Apelado: Rosineis Nascimento Avelino Advog Acórdão - Apelação Cível nº 0800326-87.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2024, 13:58

Prazo em Curso

01/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2024, 18:52

Prazo em Curso

01/03/2024, 14:57

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2024, 14:26

Prazo em Curso

16/01/2024, 13:43

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

12/01/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2024, 17:29

Registro de Sentença

10/01/2024, 17:29

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

21/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/08/2023, 16:35

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:44

Emissão da Relação

21/07/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 19:52

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 19:52

Registro de Sentença

14/07/2023, 19:52

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 18:40

Juntada de Petição de Alegações finais

15/05/2023, 17:32

Prazo em Curso

24/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de Alegações finais

01/04/2023, 13:35

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:53

Emissão da Relação

24/03/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 14:43

Outras Decisões

24/03/2023, 14:43

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:24

Prazo em Curso

27/10/2022, 12:20

Prazo em Curso

19/08/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 04:24

Prazo em Curso

14/10/2021, 15:14

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2021, 07:41

Emissão da Relação

07/10/2021, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:25

Conclusos para despacho

16/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2021.

13/07/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 18:06

Prazo em Curso

05/07/2021, 14:02

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 07:40

Emissão da Relação

29/06/2021, 14:07

Juntada de Ofício

29/06/2021, 14:05

Documento Digitalizado

18/06/2021, 17:16

Autos preparados para expedição

11/06/2021, 05:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 18:13

Conclusos para despacho

07/05/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 20:22

Prazo em Curso

13/01/2021, 17:43

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 11:42

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 11:42

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 11:42

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 08:04

Emissão da Relação

11/01/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 13:19

Prazo em Curso

10/12/2020, 13:46

Documento Digitalizado

10/12/2020, 13:46

Autos preparados para expedição

17/11/2020, 22:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 16:31

Conclusos para despacho

16/11/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 19:06

Prazo em Curso

21/10/2020, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação

16/10/2020, 14:40

Documento Digitalizado

16/10/2020, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2020, 14:30

Prazo em Curso

15/10/2020, 11:07

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 22:18

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 22:18

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 22:18

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2020, 08:09

Expedição em análise para assinatura

13/10/2020, 15:56

Autos preparados para expedição

13/10/2020, 14:54

Emissão da Relação

13/10/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 14:52

Prazo em Curso

18/09/2020, 21:23

Autos preparados para expedição

11/09/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 15:06

Prazo em Curso

01/09/2020, 17:01

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 22:31

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 22:31

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 22:30

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 08:38

Emissão da Relação

29/08/2020, 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2020, 06:00

Prazo em Curso

17/08/2020, 12:53

Publicado ato_publicado em 14/08/2020.

14/08/2020, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2020, 08:33

Emissão da Relação

14/08/2020, 08:09

Documento Digitalizado

14/08/2020, 08:08

Autos preparados para expedição

28/07/2020, 14:14

Documento Digitalizado

28/07/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 14:11

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 08:02

Emissão da Relação

07/05/2020, 12:48

Documento Digitalizado

07/05/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 18:18

Prazo em Curso

04/03/2020, 17:11

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

03/03/2020, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2020, 08:16

Emissão da Relação

02/03/2020, 16:35

Autos preparados para expedição

02/03/2020, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 12:41

Prazo em Curso

28/02/2020, 16:36

Publicado ato_publicado em 27/02/2020.

27/02/2020, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2020, 08:23

Prazo em Curso

21/02/2020, 13:08

Documento Digitalizado

21/02/2020, 13:08

Emissão da Relação

21/02/2020, 13:03

Autos preparados para expedição

21/02/2020, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2020, 18:26

Outras Decisões

20/02/2020, 18:26

Conclusos para despacho

08/01/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 18:06

Prazo em Curso

01/10/2019, 15:45

Publicado ato_publicado em 28/09/2019.

28/09/2019, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2019, 09:10

Emissão da Relação

24/09/2019, 17:51

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 17:50

Prazo em Curso

11/09/2019, 22:05

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/08/2019, 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2019, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2019, 07:21

Publicado ato_publicado em 24/07/2019.

24/07/2019, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2019, 08:57

Emissão da Relação

23/07/2019, 13:19

Prazo em Curso

22/07/2019, 14:54

Expedição de Carta.

22/07/2019, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2019, 07:59

Publicado ato_publicado em 06/07/2019.

06/07/2019, 00:20

Documento Digitalizado

05/07/2019, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2019, 09:04

Prazo em Curso

03/07/2019, 16:04

Expedição de Carta.

03/07/2019, 16:01

Emissão da Relação

03/07/2019, 14:44

Autos preparados para expedição

01/07/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 13:28

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 12:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2019 02:30:00, 2ª Vara Cível.

01/07/2019, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2019, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2019, 16:59

Tutela Provisória

18/06/2019, 16:59

Conclusos para despacho

08/05/2019, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 17:28

Prazo em Curso

13/03/2019, 13:25

Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

13/03/2019, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2019, 08:07

Emissão da Relação

11/03/2019, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 14:24

Conclusos para despacho

30/01/2019, 08:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/01/2019, 13:54

Informação do Sistema

29/01/2019, 13:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 13:00

Interlocutória

•20/02/2020, 18:26

Despacho

•16/11/2020, 16:31

Despacho

•08/06/2021, 18:36

Despacho

•07/10/2021, 15:25

Interlocutória

•24/03/2023, 14:43

Sentença

•14/07/2023, 19:52

Sentença

•10/01/2024, 17:29

Despacho

•03/02/2025, 14:55

Despacho

•16/04/2025, 16:40

Despacho

•26/08/2025, 14:18

Despacho

•15/10/2025, 17:25

Interlocutória

•09/03/2026, 16:41