Procedimento Comum Cível 0822088-49.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:32

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 19:05

Apensado ao processo numero do processo

21/03/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:01

Recebidos os autos

11/03/2025, 15:47

Decisão ou Despacho

11/03/2025, 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.

10/03/2025, 07:06

Juntada de tipo de documento

24/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de tipo

20/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 06:37

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:32

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 19:05

Apensado ao processo numero do processo

21/03/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:47

Documentos

Interlocutória

•10/04/2024, 17:57

Interlocutória

•12/04/2024, 18:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:01

Recebidos os autos

11/03/2025, 15:47

Decisão ou Despacho

11/03/2025, 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.

10/03/2025, 07:06

Juntada de tipo de documento

24/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de tipo

20/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 06:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos para destino.

03/02/2025, 12:33

Remetidos os Autos para destino.

03/02/2025, 12:33

Expedição de tipo de documento.

03/02/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Wyldner Cezar Tavares de Carvalho - Réu: Wilson Souza Fontoura, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se as partes acerca de todo o teor da sentença de fls. 457-461, que em sua parte dispostiva assim determinou: "Posto isto, com fulcro nos artigos 305 e 307 do CPC, Intimação - ADV: Eliezer Melo Carvalho (OAB 13513/MS), João José Albuquerque Romero (OAB 22050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0822088-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de tutela de urgência cautelar, em caráter antecedente, para o fim de determinar à concessionária ré que, no prazo de 5 (cinco) dias: (i) Providencie a (re)ligação da energia elétrica na moradia do autor, em seu nome; (ii) Se abstenha de promover o corte do serviço a pedido de outrem. Intime-se pessoalmente a Energisa para cumprimento da medida. O autor deverá formular o pedido principal no prazo de 30 dias, a contar da efetivação da tutela cautelar (data de religação do serviço), sob pena de cessação da eficácia da tutela concedida.''.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos para destino.

29/01/2025, 15:00

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:35

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.

23/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wyldner Cezar Tavares de Carvalho - Réu: Wilson Souza Fontoura, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Em homenagem ao princípio do contraditório, conforme previsto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Eliezer Melo Carvalho (OAB 13513/MS), João José Albuquerque Romero (OAB 22050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0822088-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, manifestar-se quanto à petição documentos de f. 315/353. Intimem-se. Cumpra-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:10

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.

29/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 21:55

Juntada de Petição de tipo

01/07/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wyldner Cezar Tavares de Carvalho - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Wilson Souza Fontoura - Intimação - ADV: Eliezer Melo Carvalho (OAB 13513/MS), João José Albuquerque Romero (OAB 22050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0822088-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1-Atento ao contraditório, intime-se a parte ré para manifestar-se, no prazo de quinze dias, sobre manifestação e documentos de f. 145/269. Após, venham os auto

28/06/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:06

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de tipo

08/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de tipo

08/05/2024, 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2024, 07:19

Juntada de Petição de tipo

22/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de tipo

17/04/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wyldner Cezar Tavares de Carvalho - 1 - Preliminarmente, ante os documentos juntados às fls. 63/85 e a declaração de hipossuficiência de fl. 19, Intimação - ADV: Eliezer Melo Carvalho (OAB 13513/MS) Processo 0822088-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor, nos termos do artigo 98 do CPC, uma vez que não há motivos ou elementos para desconsiderar as alegações postas na exordial no sentido de que a requerente não possui condições de arcar

17/04/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2024, 20:09

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:19

Decisão ou Despacho

16/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.

16/04/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de tipo

16/04/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Wyldner Cezar Tavares de Carvalho - 1 - Inicialmente, tendo em vista a decisão de fls. 45/47, declinando da competência em favor deste juízo, uma vez constatada a conexão por prejudicialidade com os autos n.º 0835266-02.2023.8.12.0001, que tramitam perante esta 4ª Vara Cível, apensem-se os autos. À serventia para as providências. 2 - Ante o encaminhamento de arquivos de áudio conforme Intimação - ADV: Eliezer Melo Carvalho (OAB 13513/MS) Processo 0822088-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:18

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.

15/04/2024, 14:06

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:03

Apensado ao processo numero do processo

15/04/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de tipo

15/04/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 18:50

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:03

Decisão ou Despacho

12/04/2024, 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.

11/04/2024, 17:21

Remetidos os Autos para destino.

11/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de tipo

11/04/2024, 12:05

Remetidos os Autos para destino.

10/04/2024, 18:31

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:57

Declarada incompetência

10/04/2024, 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2024, 08:00

Distribuído por tipo

10/04/2024, 05:20

Despacho

•15/04/2024, 17:15

Interlocutória

•16/04/2024, 18:19

Despacho

•03/06/2024, 18:01

Despacho

•22/10/2024, 16:59

Sentença

•29/01/2025, 14:35

Interlocutória

•11/03/2025, 15:47