Apelação Cível 0801273-69.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

BEATRIZ NOLASCO ALEM

CPF

Autor

MAIARA VERA MIRANDA

CPF

Autor

MIRTA ELIZABET RUIZ DIAZ VERON

CPF

Autor

ROSA ALICE PEREZ AGUIRRE

CPF

Autor

ROSANA VILAMAIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB/MS 20293·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MS 26998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BEATRIZ NOLASCO ALEM

CPF

Autor

MAIARA VERA MIRANDA

CPF

Autor

MIRTA ELIZABET RUIZ DIAZ VERON

CPF

Autor

ROSA ALICE PEREZ AGUIRRE

CPF

Autor

ROSANA VILAMAIOR

CPF

Autor

ZITA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ELOIZA NANTES PEREIRA

CPF

Autor

JANICLéIA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ADEMILSON SILVERIO CALAZANS

CPF

Autor

JUSCILENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 22:04

INCONSISTENTE

13/05/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/05/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 03:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:07

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 22:04

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 12:34

Acórdão

•09/05/2024, 17:07

INCONSISTENTE

13/05/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/05/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 03:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

09/05/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/05/2024, 11:24

Conclusos para decisão

06/05/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 11:07

Realizado cálculo de custas

06/05/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/04/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 10:32

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:15

Distribuído por prevenção

16/04/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 12:46

Arquivado Definitivamente

29/10/2021, 12:46

Transitado em Julgado em #{data}

29/10/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 11:20

Juntada de Outros documentos

10/09/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 08:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 09:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/08/2021, 09:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/08/2021, 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}

29/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2021, 21:23

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 21:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2021, 21:56

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 11:02

Conclusos para decisão

23/07/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2021, 18:13