Cumprimento de sentença 0807052-95.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.406,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 13:45

Interlocutória

•23/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2025, 12:26

Remetidos os Autos para destino.

14/05/2025, 15:52

Remetidos os Autos para destino.

14/05/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/04/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 00:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:17

Transitado em Julgado em data

31/03/2025, 15:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:36

Recebidos os autos

11/03/2025, 09:42

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.

10/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de tipo

27/02/2025, 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0807052-95.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Fernandes - Exectdo: Banco Itaú Consignado S.A. - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se a devedor a pagar a quantia de R$ 11.406.52, em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:07

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 02:08

Realizado cálculo de custas

23/10/2024, 07:37

Juntada de tipo de documento

22/10/2024, 13:29

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 13:37

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 12:29

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:14

Realizado cálculo de custas

28/09/2024, 07:11

Expedição de tipo de documento.

27/09/2024, 14:54

Evolução da Classe Processual

24/09/2024, 09:31

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:53

Determinada Requisição de Informações

17/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de tipo

13/09/2024, 13:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Fernandes - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0807052-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a autora para tomar ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. De igual modo, fica o réu intimado para o recolhimento de custas finais.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 2.870,42 Devedores - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807052-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:42

Realizado cálculo de custas

04/09/2024, 16:40

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:38

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de tipo

14/08/2024, 17:31

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:27

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida Fernandes Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R. Gomes (OAB: 11078/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A Acórdão - Apelação Cível nº 0807052-95.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida Fernandes Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R. Gomes (OAB: 11078/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A Acórdão - Apelação Cível nº 0807052-95.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida Fernandes Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R. Gomes (OAB: 11078/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A Acórdão - Apelação Cível nº 0807052-95.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida Fernandes Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R. Gomes (OAB: 11078/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Acórdão - Apelação Cível nº 0807052-95.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

17/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

12/04/2024, 16:46

Remetidos os Autos para destino.

12/04/2024, 16:46

Remetidos os Autos para destino.

12/04/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de tipo

01/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de tipo

26/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/03/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de tipo

05/03/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de tipo

23/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 10:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:22

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:25

Expedição de tipo de documento.

05/02/2024, 19:25

Procedência

05/02/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de tipo

19/12/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de tipo

08/12/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:41

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:32

Decisão ou Despacho

23/11/2023, 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.

14/11/2023, 19:19

Juntada de Petição de tipo

10/11/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/10/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2023, 14:40

de Conciliação

18/10/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de tipo

17/10/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de tipo

16/10/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de tipo

01/09/2023, 16:33

Juntada de tipo de documento

31/08/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 23:09

Expedição de tipo de documento.

17/08/2023, 23:08

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:44

Expedição de tipo de documento.

15/08/2023, 15:43

de Instrução e Julgamento

15/08/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:57

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:45

Determinada Requisição de Informações

18/07/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:05

Distribuído por tipo

27/06/2023, 13:50

Sentença

•05/02/2024, 19:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/09/2024, 13:04

Despacho

•17/09/2024, 16:53

Sentença

•11/03/2025, 09:42