Procedimento Comum Cível 0804245-60.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 202.433,08

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/04/2025, 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 05:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:54

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:41

Decisão ou Despacho

07/03/2025, 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de tipo

30/01/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0804245-60.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denis Brandão de Oliveira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:11

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:56

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:56

Todas as movimentações(52)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/04/2025, 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 05:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:54

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:41

Documentos

Sentença

•21/10/2019, 13:21

Despacho

•04/02/2020, 12:53

Decisão ou Despacho

07/03/2025, 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de tipo

30/01/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0804245-60.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denis Brandão de Oliveira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:11

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:56

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Denis Brandão de Oliveira Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804245-60.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Denis Brandão de Oliveira Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte ag Agravo em Recurso Especial nº 0804245-60.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Denis Brandão de Oliveira Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804245-60.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Denis Brandão de Oliveira Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804245-60.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Denis Brandão de Oliveira Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurs Recurso Especial nº 0804245-60.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Denis Brandão de Oliveira Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804245-60.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Denis Brandão de Oliveira Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804245-60.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Embargado: Denis Brandão de Oliveira Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLAR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804245-60.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Embargado: Denis Brandão de Oliveira Advogado: André Luis Fortunatti Leite (OAB: 22857/MS) Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0804245-60.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):

24/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

08/05/2020, 15:57

Remetidos os Autos para destino.

08/05/2020, 15:57

Remetidos os Autos para destino.

08/05/2020, 15:57

Juntada de Petição de tipo

07/04/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 13:54

Juntada de tipo de documento

11/03/2020, 08:27

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 14:32

Expedição de tipo de documento.

06/02/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 15:58

Recebidos os autos

04/02/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 11:21

Juntada de Petição de tipo

12/11/2019, 07:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 16:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/10/2019, 22:54

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:29

Recebidos os autos

21/10/2019, 13:21

Expedição de tipo de documento.

21/10/2019, 13:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2019, 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.

23/08/2019, 15:30

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 14:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

21/08/2019, 14:14

Distribuído por tipo

21/08/2019, 14:13

Despacho

•20/01/2025, 17:46

Despacho

•20/01/2025, 17:46

Acórdão

•20/01/2025, 17:46

Decisão Monocrática Terminativa

•20/01/2025, 17:46

Decisão Monocrática Terminativa

•20/01/2025, 17:47

Interlocutória

•07/03/2025, 15:41