Procedimento Comum Cível 0820737-80.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 113.217,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 14:52

Prazo em Curso

12/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2025, 17:37

Prazo em Curso

17/07/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 07:30

Juntada de Petição de Apelação

16/07/2025, 19:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

15/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de Apelação

14/07/2025, 16:55

Prazo em Curso

24/06/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 07:31

Todas as movimentações(247)

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 14:52

Prazo em Curso

12/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•03/07/2020, 11:16

Interlocutória

•28/07/2020, 11:10

08/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2025, 17:37

Prazo em Curso

17/07/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 07:30

Juntada de Petição de Apelação

16/07/2025, 19:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

15/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de Apelação

14/07/2025, 16:55

Prazo em Curso

24/06/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 07:31

Emissão da Relação

18/06/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:47

Registro de Sentença

10/06/2025, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2025, 17:25

Prazo em Curso

06/05/2025, 15:27

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

30/04/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:50

Registro de Sentença

22/04/2025, 11:50

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

13/02/2025, 10:45

Apensado ao processo numero do processo

13/02/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:56

Redistribuição de Processo - Saída

05/12/2024, 15:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/12/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Batista Riveiros - Ré: Banco BMG SA - Intimação - ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0820737-80.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada em face de do Banco BMG S/A que discute a inexistência de alguns contratos de empréstimos, dos quais existe discussão de refinanciamento junto ao feito de nº 0817094-17.2020, tendo o E. Tribunal de Justiça em sede de apelação (Acórdão às fls. 540-545) determinado a nulidade da sentença, ante a imperiosa necessidade de julgamento conjunto das demandas. Deste modo, em sendo necessária a reunião dos feitos, nos termos dos arts. 58 e 59, CPC, deve ser verificado qual juízo seria prevento para tanto. O presente feito fora distribuído em 01/07/2020, junto à 13ª Vara, todavia, redistribuído para este juízo em razão de ação idêntica extinta sem julgamento do mérito, nos termos do art. 286, II, CPC. Os autos nº 0817094-17.2020.8.12.0001, por sua vez, foram distribuídos para 1ª Vara Cível em 02/06/2020. Tendo em vista que a conexão ora apreciada funda-se no art. 55, §§1º e 3º,CPC, conforme disposição dos arts. 58 e 59, CPC, deverão serem reunidos junto ao juízo em que a primeira demanda foi distribuída, qual seja, a 1ª Vara Cível. Deste modo, necessária a remessa do presente feito para julgamento conjunto pelo Juízo da 1ª Vara Cível, para que tramite de forma conexa aos autos nº 0817094-17.2020.8.12.0001, em razão da decisão do Tribunal de Justiça. Forte nessas razões, declino da competência em favor da 1ª Vara Cível desta Comarca de Campo Grande/MS, devendo a serventia providenciar a remessa imediata e os devidos atos necessários. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:42

Emissão da Relação

27/11/2024, 08:35

Declarada incompetência

21/11/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2024, 03:26

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogada: Mônica Lopes (OAB: 162292/RJ) Advogada: Camila Marques do Espírito Santo (OAB: 307890/SP) Apelado: João Batista Riveiros Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO Acórdão - Apelação Cível nº 0820737-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogada: Mônica Lopes (OAB: 162292/RJ) Advogada: Camila Marques do Espírito Santo (OAB: 307890/SP) Apelado: João Batista Riveiros Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Diante desse contexto, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias sobre eventual nulidade da sentença e necessi Apelação Cível nº 0820737-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: João Batista Riveiros Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelação Cível nº 0820737-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Intime-se a parte apelante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados pelo apelado às f. 469-520, nos termos determinados no despacho de f. 463. Intimem-se.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: João Batista Riveiros Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelação Cível nº 0820737-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias formulado à f. 465, para apresentação dos documentos relacionados à f. 463. Intimem-se.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: João Batista Riveiros Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Assim sendo, Apelação Cível nº 0820737-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) extratos bancários da conta n. 210437-7, Banco do Brasil, de sua titularidade, referentes aos meses de fevereiro/2013 a de

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: João Batista Riveiros Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0820737-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 10:56

Prazo em Curso

18/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 19:15

Prazo em Curso

25/03/2024, 06:19

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

20/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:53

Prazo em Curso

04/03/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

29/02/2024, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 14:36

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

05/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão

25/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2023, 16:54

Prazo em Curso

20/10/2023, 00:44

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

16/10/2023, 21:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2023, 10:45

Prazo em Curso

04/10/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:52

Emissão da Relação

02/10/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:23

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 14:23

Registro de Sentença

31/08/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de Alegações finais

12/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de Alegações finais

11/05/2023, 14:48

Prazo em Curso

25/04/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 15:00

Emissão da Relação

19/04/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:56

Documento Digitalizado

08/12/2022, 13:39

Documento Digitalizado

08/12/2022, 13:39

Expedição em análise para assinatura

02/12/2022, 10:19

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 15:38

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 22:00

Prazo em Curso

26/09/2022, 17:19

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:39

Emissão da Relação

21/09/2022, 23:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 10:20

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 16:30

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:35

Emissão da Relação

08/07/2022, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2022, 20:37

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:26

Prazo em Curso

02/06/2022, 19:01

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:38

Prazo em Curso

27/05/2022, 13:27

Prazo em Curso

27/05/2022, 13:21

Expedição de Carta.

27/05/2022, 12:44

Expedição em análise para assinatura

27/05/2022, 12:23

Emissão da Relação

27/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 18:12

Prazo em Curso

23/05/2022, 17:15

Prazo em Curso

19/05/2022, 15:31

Documento Digitalizado

19/05/2022, 15:31

Expedição de Carta.

19/05/2022, 12:03

Expedição em análise para assinatura

19/05/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 15:47

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

06/05/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

05/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:01

Prazo em Curso

28/04/2022, 14:25

Prazo em Curso

28/04/2022, 13:46

Documento Digitalizado

28/04/2022, 13:43

Expedição de Carta.

27/04/2022, 13:12

Expedição em análise para assinatura

26/04/2022, 18:30

Prazo em Curso

23/03/2022, 11:45

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:24

Prazo em Curso

18/03/2022, 12:34

Documento Digitalizado

18/03/2022, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:38

Expedição de Carta.

17/03/2022, 17:43

Expedição em análise para assinatura

17/03/2022, 17:20

Emissão da Relação

17/03/2022, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 18:57

Despacho Saneador

04/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 17:26

Conclusos para despacho

29/10/2021, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 17:50

Prazo em Curso

28/10/2021, 20:15

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 20:15

Prazo em Curso

27/10/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 13:51

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:39

Prazo em Curso

21/10/2021, 22:50

Emissão da Relação

21/10/2021, 22:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 15:12

Decisão de Saneamento e Organização

01/10/2021, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2021, 00:13

Conclusos para decisão

06/05/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 15:32

Prazo em Curso

29/04/2021, 12:42

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2021, 08:01

Emissão da Relação

27/04/2021, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 11:23

Conclusos para despacho

13/04/2021, 05:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/04/2021, 14:17

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2021, 11:32

Prazo em Curso

22/03/2021, 07:26

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 21:34

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 21:34

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2021, 07:53

Emissão da Relação

18/03/2021, 12:29

Juntada de Petição de Contestação

17/03/2021, 22:20

Prazo em Curso

25/02/2021, 18:27

Prazo em Curso

25/02/2021, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2021, 17:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/02/2021, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/01/2021, 00:01

Prazo em Curso

11/12/2020, 08:18

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 21:21

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 21:21

Expedição de Carta.

09/12/2020, 13:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2020, 07:46

Expedição em análise para assinatura

08/12/2020, 18:52

Emissão da Relação

08/12/2020, 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2020, 18:46

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 18:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2021 05:20:00, 12ª Vara Cível.

08/12/2020, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2020, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2020, 16:54

Conclusos para decisão

08/12/2020, 06:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/12/2020, 09:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/12/2020, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 18:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/12/2020, 11:14

Prazo em Curso

12/11/2020, 14:09

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2020, 07:47

Emissão da Relação

10/11/2020, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 10:48

Conclusos para despacho

21/09/2020, 12:31

Recebidos os autos

03/09/2020, 13:37

Transferência de Processo - Saída

03/09/2020, 13:36

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2020, 07:58

Emissão da Relação

29/07/2020, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2020, 11:10

Proferida decisão interlocutória

28/07/2020, 11:10

Conclusos para decisão

15/07/2020, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 09:05

Publicado ato_publicado em 06/07/2020.

06/07/2020, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2020, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 11:15

Conclusos para decisão

01/07/2020, 22:08

Informação do Sistema

01/07/2020, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/07/2020, 12:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/07/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 10:21

Despacho

•09/11/2020, 10:48

Interlocutória

•08/12/2020, 16:54

Despacho

•19/04/2021, 11:23

Interlocutória

•01/10/2021, 15:12

Interlocutória

•07/03/2022, 18:57

Despacho

•12/09/2022, 14:44

Despacho

•11/04/2023, 08:36

Sentença

•31/08/2023, 14:23

Interlocutória

•05/02/2024, 14:36

Interlocutória

•21/11/2024, 16:43

Despacho

•12/02/2025, 10:51

Sentença

•22/04/2025, 11:50

Sentença

•10/06/2025, 16:47