Procedimento Comum Cível 0801213-07.2020.8.12.0031 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801213-07.2020.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/08/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fátima Vicente - Réu: Anderson Vicente de Melo, Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Caarapó - "Baixado os autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, requeiram, as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento" Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801213-07.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:30

Recebidos os autos

26/07/2024, 12:46

Recebidos os autos

26/07/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria de Fátima Vicente DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Interessado: Anderson Vicente de Melo CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço n Recurso Especial nº 0801213-07.2020.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria de Fátima Vicente DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Interessado: Anderson Vicente de Melo POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federa Recurso Especial nº 0801213-07.2020.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

10/04/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/09/2020, 13:59

Documentos

Interlocutória

•21/05/2020, 16:06

Sentença

•14/07/2020, 18:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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