Cumprimento de sentença 0802081-22.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.503,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 17:04

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 17:02

Documento Digitalizado

24/07/2025, 13:35

Documento Digitalizado

09/07/2025, 17:29

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 16:37

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:18

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2025, 10:30

Emissão da Relação

23/06/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:43

Registro de Sentença

06/06/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:38

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 08:16

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 17:04

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 17:02

Documento Digitalizado

24/07/2025, 13:35

Documento Digitalizado

09/07/2025, 17:29

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 16:37

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 14:16

Sentença (Outras)

•15/12/2023, 18:27

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:18

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2025, 10:30

Emissão da Relação

23/06/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:43

Registro de Sentença

06/06/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:38

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:19

Prazo em Curso

29/04/2025, 05:30

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 16:57

Emissão da Relação

24/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2025, 10:27

Evolução da Classe Processual

22/04/2025, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:14

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:04

Prazo em Curso

21/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/03/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:45

Emissão da Relação

17/03/2025, 09:25

Transitado em Julgado em data

17/03/2025, 09:25

Recebidos os Autos da Turma Recursal

14/03/2025, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/03/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Irene Egidio de Araujo Advogada: Karoline Pinheiro Bueno (OAB: 27368/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802081-22.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Irene Egidio de Araujo Advogada: Angela de Araujo Lopes Mourão (OAB: 28477/MS) Advogada: Karoline Pinheiro Bueno (OAB: 27368/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802081-22.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Irene Egidio de Araujo Advogada: Angela de Araujo Lopes Mourão (OAB: 28477/MS) Advogada: Karoline Pinheiro Bueno (OAB: 27368/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024. Processo incluso Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802081-22.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

24/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2024, 18:00

Prazo em Curso

26/03/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:45

Emissão da Relação

22/03/2024, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/02/2024, 14:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/02/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2024, 15:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2024, 16:17

Prazo em Curso

24/01/2024, 12:44

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

15/01/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:33

Registro de Sentença

15/12/2023, 18:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/12/2023, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2023, 18:27

Expedição de NULL.

15/12/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de Réplica

14/07/2023, 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2023 01:33:36, Juizado Especial Adjunto Cível.

10/07/2023, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 08:15

Juntada de Informações

07/07/2023, 08:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2023, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 09:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2023, 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2023, 07:33

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 11:34

Emissão da Relação

26/05/2023, 11:33

Expedição de Carta.

26/05/2023, 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2023, 09:55

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/07/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

24/05/2023, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:16

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 15:02

Prazo em Curso

17/05/2023, 07:31

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

15/05/2023, 13:07

Emissão da Relação

15/05/2023, 12:48

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 05:37

Informação do Sistema

06/05/2023, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/05/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023, 18:00

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 16:55

Sentença

•15/12/2023, 18:32

Interlocutória

•11/03/2024, 16:53

Acórdão

•14/03/2025, 12:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/03/2025, 14:15

Despacho

•07/04/2025, 14:31

Sentença

•06/06/2025, 17:43