Cumprimento de sentença 0801827-95.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.993,42

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Adelino Suaid JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Ricardo Adelino Suaid

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 11:10

Prazo em Curso

16/04/2026, 06:18

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 14:35

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:26

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:05

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:56

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 11:10

Prazo em Curso

16/04/2026, 06:18

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 14:35

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:33

Documentos

Sentença (Outras)

•29/01/2024, 21:01

Sentença

•29/01/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:26

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:05

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 19:25

Prazo em Curso

19/11/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

17/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 06:57

Prazo em Curso

09/10/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

07/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2025, 13:00

Evolução da Classe Processual

07/10/2025, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:56

Conclusos para decisão

19/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 14:56

Prazo em Curso

04/09/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 16:36

Emissão da Relação

02/09/2025, 10:37

Transitado em Julgado em data

02/09/2025, 10:36

Recebidos os Autos da Turma Recursal

01/09/2025, 14:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/09/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cantina Mato Grosso Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Recorrido: Carlos Roberto Bezerra Dias Advogado: Viviane Bezerra da Silva (OAB: 15247/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801827-95.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cantina Mato Grosso Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Recorrido: Carlos Roberto Bezerra Dias Advogado: Viviane Bezerra da Silva (OAB: 15247/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801827-95.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cantina Mato Grosso Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Recorrido: Carlos Roberto Bezerra Dias Advogado: Viviane Bezerra da Silva (OAB: 15247/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801827-95.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/05/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/05/2024, 07:12

Juntada de Petição de Contra-razões

10/05/2024, 15:40

Prazo em Curso

06/05/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Roberto Bezerra Dias - Réu: MMLE Bar e Choperia LTDA ME - Observados os requisitos legais, Intimação - ADV: Viviane Bezerra da Silva (OAB 15247/MS), Ivo Barbosa Netto (OAB 19609/MS) Processo 0801827-95.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo (artigo 43, da Lei nº. 9.099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo § 2º, da Lei nº. 9.099/95. Após, com ou sem re

25/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 10:36

Emissão da Relação

24/04/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 18:16

Proferida decisão interlocutória

26/03/2024, 18:16

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/02/2024, 17:55

Prazo em Curso

19/02/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 12:02

Emissão da Relação

06/02/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 21:01

Registro de Sentença

29/01/2024, 21:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

29/01/2024, 21:01

Expedição de NULL.

29/01/2024, 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2023, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2023, 06:40

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:38

Prazo em Curso

19/09/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 21:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/09/2023 09:52:17, Juizado Especial Adjunto.

19/09/2023, 21:52

Emissão da Relação

19/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 11:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:41

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 19:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2023, 09:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/09/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.

26/06/2023, 09:24

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/06/2023, 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2023, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2023, 10:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2023, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 09:34

Emissão da Relação

27/03/2023, 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2023, 09:14

Expedição de Carta.

27/03/2023, 09:11

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/06/2023 08:45:00, Juizado Especial Adjunto.

14/03/2023, 15:51

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 22:17

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 22:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2022, 22:15

Informação do Sistema

29/11/2022, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2022, 19:02

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 18:00

Interlocutória

•26/03/2024, 18:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/09/2025, 14:56

Despacho

•25/09/2025, 10:56

Despacho

•31/01/2026, 18:44