Cumprimento de sentença 0801232-71.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 19.464,29

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/12/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:27

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:45

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801232-71.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clarice Rosati - Intima-se acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

25/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:29

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2024, 13:23

Sentença

•21/11/2023, 16:23

10/12/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:27

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:45

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801232-71.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clarice Rosati - Intima-se acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

25/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/10/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:34

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 11:33

Recebidos os autos

09/08/2024, 13:40

Recebidos os autos

09/08/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Clarice Rosati Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Apelação Cível nº 0801232-71.2020.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, conheço da Apelação e dou-lhe provimento para reformar a sentença a

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Clarice Rosati Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801232-71.2020.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, não conheço dos Embargos de Declaração. Publique-se. Intimem-se.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Clarice Rosati Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801232-71.2020.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Clarice Rosati Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801232-71.2020.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clarice Rosati Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Proce Acórdão - Apelação Cível nº 0801232-71.2020.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/04/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/04/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:19

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de Apelação

16/12/2023, 06:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 11:12

Recebidos os autos

11/12/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/11/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:31

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 02:27

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:13

Recebidos os autos

31/03/2023, 17:41

Decisão ou Despacho

31/03/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 00:13

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2022.

26/10/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 10:26

Recebidos os autos

24/10/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/10/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:55

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 10:54

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 06:16

Recebidos os autos

14/10/2022, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 06:14

Conclusos para despacho

10/10/2022, 05:34

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 05:32

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 07:45

Recebidos os autos

07/06/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 01:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.

20/04/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 07:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/04/2022, 07:12

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 07:10

INCONSISTENTE

20/04/2022, 07:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

20/04/2022, 07:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 10:59

Recebidos os autos

26/01/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:48

Conclusos para decisão

26/01/2022, 09:37

Processo Reativado

26/01/2022, 09:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/01/2022, 15:42

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 09:01

Recebidos os autos

18/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2021.

10/08/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 07:51

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/08/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:29

Transitado em Julgado em #{data}

09/08/2021, 11:29

Recebidos os autos

05/08/2021, 12:22

Recebidos os autos

05/08/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/06/2021, 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/06/2021, 21:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2021.

07/05/2021, 07:47

Recebidos os autos

05/04/2021, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 19:26

Expedição de Certidão.

01/04/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2021.

23/03/2021, 23:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2021.

23/03/2021, 23:19

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 10:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/03/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 10:37

Recebidos os autos

10/03/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 11:45

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2021, 11:44

Conclusos para decisão

05/03/2021, 17:20

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.

06/02/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 15:36

Recebidos os autos

16/12/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 14:59

Expedição de Carta.

03/11/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/11/2020, 13:46

Recebidos os autos

13/10/2020, 12:03

Determinada Requisição de Informações

13/10/2020, 12:03

Conclusos para decisão

08/10/2020, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 10:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

07/10/2020, 22:11

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 22:09

Interlocutória

•31/03/2023, 17:41

Despacho

•14/10/2022, 06:16

Despacho

•26/01/2022, 17:48

Sentença

•10/03/2021, 11:45

Despacho

•13/10/2020, 12:03