Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801257-75.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.517,57

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Prazo em Curso

12/11/2025, 17:36

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:00

Emissão da Relação

15/10/2025, 08:54

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2025, 20:46

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2025, 20:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:18

Documentos

Interlocutória

•06/07/2025, 20:46

Interlocutória

•09/09/2024, 17:18

Sentença

•24/01/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:10

Despacho

•14/09/2023, 13:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h