Procedimento Comum Cível 0800006-65.2022.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800006-65.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:46

Prazo em Curso

12/12/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

10/12/2025, 08:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 14:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em data

18/09/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lucas Antonio Pereira da Silva Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Recorrido: S. H. Zenatti Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Recorrido: Gildeson Queiroz da Silva Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Lucas Antonio Pereira da Silva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800006-65.2022.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lucas Antonio Pereira da Silva Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Recorrido: S. H. Zenatti Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Recorrido: Gildeson Queiroz da Silva Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800006-65.2022.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lucas Antonio Pereira da Silva Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Recorrido: S. H. Zenatti Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Recorrido: Gildeson Queiroz da Silva Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800006-65.2022.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Lucas Antonio Pereira da Silva Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Embargado: S. H. Zenatti Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Embargado: Gildeson Queiroz da Silva Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma. Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800006-65.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lucas Antonio Pereira da Silva Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Embargado: S. H. Zenatti Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Embargado: Gildeson Queiroz da Silva Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800006-65.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a):

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lucas Antonio Pereira da Silva Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Embargado: S. H. Zenatti Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Embargado: Gildeson Queiroz da Silv Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800006-65.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/09/2025, 14:17

Decisão Monocrática Terminativa

•30/09/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Lucas Antonio Pereira da Silva Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Embargado: S. H. Zenatti Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) Embargado: Gildeson Queiroz da Silva Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Amanda Rocha Sanches (OAB: 23735/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma. Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800006-65.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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