Embargos de Declaração Cível 0814737-64.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARLON FRANCISCO PRADO

CPF

Autor

LUAN FAGNER DOS SANTOS COSTA DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CEZAR BORGES LEAL

OAB/MS 12251·CPF·Representa: Autor

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA

OAB/MS 23994·CPF·Representa: Réu

DIEGO GASPARINI VIANNA

OAB/MS 19904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 12:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/02/2023, 18:37

Conclusos para decisão

17/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:30

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2023, 00:01

Documentos

Despacho

•10/02/2023, 13:49

Acórdão

•28/02/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 12:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/02/2023, 18:37

Conclusos para decisão

17/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 01:16

INCONSISTENTE

10/02/2023, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:02

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 16:32