Cumprimento de sentença 0805142-63.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.003,28

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 05:54

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:08

Emissão da Relação

18/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2025, 11:05

Documento Digitalizado

14/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:01

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 11:00

Prazo em Curso

26/09/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 11:14

Emissão da Relação

25/09/2025, 10:58

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 05:54

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:08

Emissão da Relação

18/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 07:36

Documentos

Sentença

•21/09/2025, 20:22

Despacho

•01/05/2025, 21:27

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2025, 11:05

Documento Digitalizado

14/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:01

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 11:00

Prazo em Curso

26/09/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 11:14

Emissão da Relação

25/09/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2025, 20:22

Registro de Sentença

21/09/2025, 20:22

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

21/09/2025, 20:22

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 01:15

Prazo em Curso

13/05/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 09:12

Emissão da Relação

12/05/2025, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 21:27

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 20:34

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:23

Prazo em Curso

28/02/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 13:03

Emissão da Relação

27/02/2025, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 15:37

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 08:35

Prazo em Curso

15/01/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danielle de Oliveira Batista (OAB 21461/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0805142-63.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Carvalho de Oliveira - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias".

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 10:27

Emissão da Relação

14/01/2025, 09:55

Documento Digitalizado

14/12/2024, 01:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2024, 16:01

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 21:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 18:39

Conclusos para despacho

18/10/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2024, 16:10

Prazo em Curso

17/10/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danielle de Oliveira Batista (OAB 21461/MS) Processo 0805142-63.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Carvalho de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 19:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:23

Emissão da Relação

15/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 10:46

Prazo em Curso

13/09/2024, 12:24

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danielle de Oliveira Batista (OAB 21461/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0805142-63.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Carvalho de Oliveira - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:02

Emissão da Relação

12/09/2024, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 16:53

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2024, 16:31

Evolução da Classe Processual

14/08/2024, 16:31

Processo Reativado

13/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/08/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 16:18

Documento Digitalizado

08/08/2024, 16:09

Transitado em Julgado em data

08/08/2024, 14:42

Prazo em Curso

24/07/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Patricia Carvalho de Oliveira - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por PATRÍCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, em face da HURB TECHNOLOGIES S.A., para condenar a Requerida ao pagamento de indeniza Intimação - ADV: Danielle de Oliveira Batista (OAB 21461/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0805142-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:18

Emissão da Relação

22/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

19/07/2024, 18:48

Registro de Sentença

19/07/2024, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 18:48

Expedição de NULL.

19/07/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2024, 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2024 06:02:08, 10ª Vara do Juizado Especial C.

17/07/2024, 18:02

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Patricia Carvalho de Oliveira - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação do r. despacho da página 173:...Vistos, etc...Defiro parcialmente o pedido de p. 172. Visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm con Intimação - ADV: Danielle de Oliveira Batista (OAB 21461/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0805142-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 14:36

Emissão da Relação

03/05/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:26

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2024, 12:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/04/2024, 17:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/07/2024 02:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

24/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de Contestação

24/04/2024, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2024, 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 11:37

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 08:01

Emissão da Relação

26/03/2024, 14:55

Expedição de Carta.

22/03/2024, 16:36

Prazo em Curso

22/03/2024, 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2024, 16:32

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

19/03/2024, 12:29

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 12:22

Informação do Sistema

07/03/2024, 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/03/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 10:56

Despacho

•08/04/2025, 20:34

Despacho

•09/02/2025, 15:38

Interlocutória

•09/12/2024, 16:01

Despacho

•23/11/2024, 18:39

Despacho

•25/08/2024, 16:54

Sentença

•19/07/2024, 18:48

Sentença (Outras)

•19/07/2024, 18:48

Despacho

•03/05/2024, 08:26