Cumprimento de sentença 0801639-47.2013.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 80.181,36

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:44

Expedição em análise para assinatura

18/11/2025, 09:41

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 14:32

Prazo em Curso

30/06/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 02:20

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:49

Emissão da Relação

30/05/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:37

Registro de Sentença

27/05/2025, 14:37

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:44

Expedição em análise para assinatura

18/11/2025, 09:41

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 14:32

Documentos

Interlocutória

•19/08/2013, 17:34

Despacho

•17/10/2013, 12:31

Prazo em Curso

30/06/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 02:20

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:49

Emissão da Relação

30/05/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:37

Registro de Sentença

27/05/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:56

Prazo em Curso

31/03/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/03/2025, 15:57

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:16

Emissão da Relação

12/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/02/2025, 10:57

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 18:19

Recebida petição inicial

06/12/2024, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:15

Conclusos para decisão

15/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/10/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2024, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/09/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela part Agravo em Recurso Especial nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravo Interno Cível nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Compulsando os autos, verifica-se que se trata de Agravo em Recurso Especial, inter

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024. Processo incluso Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024. Processo incluso Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Re Recurso Especial nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, comp

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2023. Pro Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801639-47.2013.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelado: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Interessado: BRT Serviço de Internet S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ap Acórdão - Apelação Cível nº 0801639-47.2013.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 13:50

Prazo em Curso

16/11/2022, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2022.

16/11/2022, 09:36

Prazo em Curso

12/07/2022, 07:28

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:36

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:55

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 10:37

Emissão da Relação

14/06/2022, 10:35

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2022, 12:10

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2022, 07:52

Emissão da Relação

06/05/2022, 07:56

Autos preparados para expedição

06/05/2022, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2022, 19:23

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 19:23

Registro de Sentença

13/04/2022, 19:23

Julgado procedente o pedido

13/04/2022, 19:23

Documento Digitalizado

18/01/2021, 16:03

Documento Digitalizado

18/01/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 01:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2020, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 09:56

Prazo em Curso

08/10/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 08:11

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 00:36

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 00:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 10:29

Autos preparados para expedição

07/10/2020, 05:31

Emissão da Relação

07/10/2020, 05:28

Cancelamento do Registro de Sentença

06/10/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 20:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2020, 20:46

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 20:46

Registro de Sentença

06/10/2020, 20:46

Conclusos para despacho

25/04/2019, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/04/2019, 10:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/02/2019, 13:16

Redistribuição de Processo - Saída

07/02/2019, 13:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/02/2019, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2019, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 18:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 03:54

Conclusos para decisão

28/05/2018, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 09:34

Publicado ato_publicado em 05/02/2018.

05/02/2018, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2018, 13:40

Emissão da Relação

05/02/2018, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 17:35

Conclusos para despacho

07/11/2016, 13:10

Expedição de Certidão.

07/11/2016, 13:09

Prazo em Curso

09/01/2015, 17:10

Documento Digitalizado

09/01/2015, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2015, 17:08

Prazo em Curso

30/10/2014, 18:12

Expedição de Ofício.

26/09/2014, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2014, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2014, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2014, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2014, 18:00

Conclusos para despacho

04/08/2014, 19:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2014, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2014, 18:01

Publicado ato_publicado em 12/03/2014.

12/03/2014, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2014, 12:02

Emissão da Relação

10/03/2014, 18:35

Entranhamento do Processo

26/02/2014, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2014, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2014, 16:46

Expedição de Ofício.

24/02/2014, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2014, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2014, 16:50

Entranhamento do Processo

19/02/2014, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2014, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2014, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2014, 11:31

Entranhamento do Processo

18/02/2014, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2014, 11:30

Entranhamento do Processo

14/02/2014, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2014, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2014, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2014, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2014, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2014, 16:23

Juntada de Outros documentos

11/02/2014, 17:00

Despacho Saneador

11/02/2014, 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2014 02:11:29, Vara Única.

11/02/2014, 14:11

Expedição de Certidão.

04/02/2014, 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2014 02:00:00, 1ª Vara.

04/02/2014, 14:45

Publicado ato_publicado em 30/01/2014.

30/01/2014, 12:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2014, 12:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2014, 19:00

Emissão da Relação

28/01/2014, 18:59

Publicado ato_publicado em 23/01/2014.

23/01/2014, 12:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2014, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2014, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2014, 18:11

Conclusos para despacho

17/01/2014, 19:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2014, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2013.

21/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

17/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2013, 12:00

Emissão da Relação

17/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

09/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

12/09/2013, 12:00

Documento Digitalizado

10/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2013.

09/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2013, 12:00

Emissão da Relação

04/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/08/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

20/08/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

20/08/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2013, 12:00

Concedida a Medida Liminar

19/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/08/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

08/08/2013, 12:00

Despacho

•21/01/2014, 18:11

Despacho

•08/09/2014, 18:00

Despacho

•22/01/2018, 17:35

Despacho

•31/01/2019, 18:13

Despacho

•06/10/2020, 20:46

Sentença

•13/04/2022, 19:23

Acórdão

•13/09/2024, 12:43

Despacho

•13/09/2024, 12:43

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2024, 12:44

Despacho

•13/09/2024, 12:44

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2024, 12:44

Despacho

•06/12/2024, 18:19

Sentença

•27/05/2025, 14:37