Procedimento Comum Cível 0803371-45.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.035,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:01

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/03/2026, 07:20

Cobrança exaurida no GECOF

11/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2026, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/02/2026, 13:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2026, 07:33

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:10

Todas as movimentações(200)

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:01

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:56

Documentos

Interlocutória

•05/11/2025, 18:43

Sentença

•25/07/2025, 13:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/03/2026, 07:20

Cobrança exaurida no GECOF

11/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2026, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/02/2026, 13:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2026, 07:33

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/02/2026, 16:09

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 16:07

Prazo em Curso

28/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 19:40

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:05

Emissão da Relação

14/01/2026, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 18:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2025, 18:43

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:43

Prazo em Curso

07/08/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

05/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2025, 11:26

Prazo em Curso

29/07/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/07/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:59

Registro de Sentença

25/07/2025, 13:59

procedência parcial

25/07/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.

04/06/2025, 14:24

Prazo em Curso

02/06/2025, 16:18

Documento Digitalizado

02/06/2025, 16:17

Prazo em Curso

02/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

31/05/2025, 04:01

Prazo em Curso

20/05/2025, 11:49

Prazo em Curso

19/05/2025, 16:18

Documento Digitalizado

19/05/2025, 16:17

Prazo em Curso

19/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:55

Prazo em Curso

08/05/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

06/05/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 03:13

Prazo em Curso

14/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:47

Prazo em Curso

31/03/2025, 14:50

Prazo em Curso

28/03/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

26/03/2025, 15:29

Documento Digitalizado

26/03/2025, 15:28

Processo Desarquivado

26/03/2025, 15:27

Processo Desarquivado

26/03/2025, 15:27

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:57

Arquivado Provisoriamente

17/02/2025, 20:38

Emissão da Relação

17/02/2025, 20:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:42

Informação do Sistema

23/01/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:42

Prazo em Curso

16/12/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria de Fatima Clemente - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Fica intimado o requerido para efetuar o depósito dos honorários mencionados na decisão de f. 417/419 na SubConta: 1017684, conforme extrato de f. 426 Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0803371-45.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:47

Documento Digitalizado

12/12/2024, 16:25

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 15:55

Emissão da Relação

12/12/2024, 15:25

Documento Digitalizado

12/12/2024, 15:24

Expedição em análise para assinatura

12/12/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 15:10

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fatima Clemente - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - A dilação probatória é necessária para esclarecer se a assinatura inserta no contrato firmado com banco réu partiu do punho da autora, pelo que Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0803371-45.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - defiro a realização da perícia grafotécnica requerida às f. 413. Nomeio o Perito Fernando Luis Graciani Perez, inscrito no CPF nº 278.022.448-70, com endereço na rua Duarte Pacheco, 1070, apto 51, Higienópolis, CEP 15085-140, São José do Rio Preto/SP, fones (17) 3011 7400 ou (67) 98116 5107, e-mail: [email protected], que deverá ser intimado para, em 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, fixando-se desde já os honorários no importe equivalente a R$ 1.949,30 (um mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), correspondente a cinco vezes o valor estabelecido na Resolução nº 232/2016, do CNJ e atualização prevista no §5º do art. 2º.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 15:03

Despacho Saneador

01/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:44

Informação do Sistema

24/10/2024, 15:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fatima Clemente - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes. Oportunamente, volte-me conclusos. Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0803371-45.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2024, 21:10

Juntada de Ofício

17/09/2024, 16:59

Prazo em Curso

28/08/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fatima Clemente - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0803371-45.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

23/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2024, 15:12

Prazo em Curso

31/07/2024, 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 10:15

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 06:55

Informação do Sistema

22/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fatima Clemente - Réu: Banco Bradesco S/A - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base nos artigos 300 e 497 do CPC, Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0803371-45.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - defiro a tutela de urgência e determino a Banco Bradesco S/A e SABEMI Seguradora S/A que suspenda quaisquer tipos de descontos na conta bancária da parte requerente

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:03

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2024, 17:50

Emissão da Relação

27/06/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 02:00:00, 2ª Vara.

27/06/2024, 17:49

Prazo em Curso

27/06/2024, 16:44

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 16:44

Emissão da Relação

27/06/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 14:28

Tutela Provisória

25/06/2024, 14:28

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:17

Processo Reativado

20/06/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/06/2024, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/06/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Fatima Clemente Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E M Acórdão - Apelação Cível nº 0803371-45.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Clemente Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803371-45.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a):

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Fatima Clemente Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação Cível nº 0803371-45.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Fatima Clemente Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação Cível nº 0803371-45.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2024, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2024, 14:14

Prazo em Curso

08/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2024, 15:14

Prazo em Curso

23/04/2024, 14:55

Prazo em Curso

16/04/2024, 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:53

Prazo em Curso

01/04/2024, 19:45

Expedição de Carta.

01/04/2024, 19:45

Expedição em análise para assinatura

01/04/2024, 18:40

Emissão da Relação

01/04/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 16:49

Proferida decisão interlocutória

01/04/2024, 16:49

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2024, 09:13

Prazo em Curso

05/03/2024, 17:13

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 10:46

Emissão da Relação

29/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2024, 06:55

Prazo em Curso

02/02/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

31/01/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:49

Registro de Sentença

31/01/2024, 13:49

Indeferida a petição inicial

31/01/2024, 13:49

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:10

Prazo em Curso

05/12/2023, 12:14

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

01/12/2023, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 17:05

Despacho

•05/05/2025, 15:44

Despacho

•12/02/2025, 17:36

Interlocutória

•01/11/2024, 15:03

Despacho

•27/09/2024, 14:44

Interlocutória

•25/06/2024, 14:28

Interlocutória

•01/04/2024, 16:49

Sentença

•31/01/2024, 13:49

Despacho

•29/11/2023, 10:00