Cumprimento de sentença 0815692-92.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.149,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 19:58

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

20/10/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:03

Registro de Sentença

17/10/2025, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 20:00

Arquivado Provisoriamente

28/07/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/07/2025, 17:11

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 19:58

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

20/10/2025, 12:36

Documentos

Despacho

•07/01/2021, 13:21

Despacho

•19/01/2021, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:03

Registro de Sentença

17/10/2025, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 20:00

Arquivado Provisoriamente

28/07/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/07/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:33

Prazo em Curso

13/05/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/05/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2025, 06:52

Evolução da Classe Processual

07/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

05/05/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2025, 18:03

Prazo em Curso

03/04/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

01/04/2025, 11:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/03/2025, 15:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/03/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Denilto Freire Advogado: Igor Renan Fernandes Biaggi (OAB: 14353/MS) Advogada: Maira Freire Salgueiro (OAB: 23591/MS) Agravado: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0815692-92.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

18/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Denilto Freire Advogado: Igor Renan Fernandes Biaggi (OAB: 14353/MS) Advogada: Maira Freire Salgueiro (OAB: 23591/MS) Agravado: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito d Agravo em Recurso Especial nº 0815692-92.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Denilto Freire Advogado: Igor Renan Fernandes Biaggi (OAB: 14353/MS) Advogada: Maira Freire Salgueiro (OAB: 23591/MS) Agravado: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0815692-92.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Denilto Freire Advogado: Igor Renan Fernandes Biaggi (OAB: 14353/MS) Advogada: Maira Freire Salgueiro (OAB: 23591/MS) Agravado: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0815692-92.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Denilto Freire Advogado: Igor Renan Fernandes Biaggi (OAB: 14353/MS) Advogada: Maira Freire Salgueiro (OAB: 23591/MS) Recorrido: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INA Recurso Especial nº 0815692-92.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Denilto Freire Advogado: Igor Renan Fernandes Biaggi (OAB: 14353/MS) Advogada: Maira Freire Salgueiro (OAB: 23591/MS) Recorrido: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS) Destarte, Recurso Especial nº 0815692-92.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu a

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Denilto Freire Advogado: Igor Renan Fernandes Biaggi (OAB: 14353/MS) Advogada: Maira Freire Salgueiro (OAB: 23591/MS) Recorrido: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magis Acórdão - Recurso Especial nº 0815692-92.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Denilto Freire Advogado: Igor Renan Fernandes Biaggi (OAB: 14353/MS) Advogada: Maira Freire Salgueiro (OAB: 23591/MS) Recorrido: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0815692-92.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Denilto Freire Advogado: Igor Renan Fernandes Biaggi (OAB: 14353/MS) Advogada: Maira Freire Salgueiro (OAB: 23591/MS) Apelado: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona Norte Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPUGNAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0815692-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2022, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2022, 13:04

Prazo em Curso

10/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2022, 16:34

Prazo em Curso

18/10/2022, 11:32

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:45

Emissão da Relação

14/10/2022, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/10/2022, 13:51

Conclusos para decisão

05/10/2022, 12:37

Juntada de Petição de Apelação

04/10/2022, 16:33

Prazo em Curso

19/09/2022, 12:52

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

12/09/2022, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 09:16

Registro de Sentença

05/09/2022, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2022, 09:16

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/09/2022, 16:31

Prazo em Curso

25/08/2022, 07:49

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

23/08/2022, 11:31

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/08/2022, 10:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2022, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 18:33

Registro de Sentença

08/08/2022, 18:33

Julgado procedente o pedido

08/08/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de Alegações finais

24/06/2022, 15:32

Prazo em Curso

09/06/2022, 07:59

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

03/06/2022, 12:40

Prazo em Curso

23/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais

19/05/2022, 14:02

Prazo em Curso

03/05/2022, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2022 05:13:52, 2ª Vara Cível.

28/04/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/04/2022, 17:06

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:45

Emissão da Relação

31/03/2022, 09:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2022, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 07:52

Conclusos para decisão

29/03/2022, 07:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 16:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 21:30

Prazo em Curso

14/03/2022, 10:01

Autos preparados para expedição

11/03/2022, 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2022, 07:49

Publicado ato_publicado em 28/02/2022.

28/02/2022, 02:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/02/2022, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 17:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 02:30:00, 2ª Vara Cível.

24/02/2022, 15:59

Emissão da Relação

24/02/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:12

Autos entregues em carga ao Promotor

24/02/2022, 08:12

Prazo em Curso

24/02/2022, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2022, 10:38

Decisão de Saneamento e Organização

17/02/2022, 10:38

Conclusos para decisão

16/02/2022, 19:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 18:00

Prazo em Curso

13/01/2022, 08:09

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2022, 07:45

Emissão da Relação

11/01/2022, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:34

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2021, 13:41

Juntada de Petição de Réplica

25/11/2021, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:58

Prazo em Curso

04/11/2021, 07:28

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:45

Publicado ato_publicado em 01/11/2021.

01/11/2021, 02:03

Emissão da Relação

29/10/2021, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 08:36

Conclusos para decisão

29/10/2021, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/10/2021, 18:17

Emissão da Relação

28/10/2021, 07:53

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2021, 18:30

Prazo em Curso

14/10/2021, 09:56

Publicado ato_publicado em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 15:32

Emissão da Relação

29/09/2021, 13:14

Prazo em Curso

24/09/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2021, 15:16

Concedida a Medida Liminar

23/09/2021, 15:16

Conclusos para despacho

23/09/2021, 09:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2021, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 13:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/09/2021, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/09/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/09/2021, 17:17

Prazo em Curso

03/09/2021, 15:09

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 14:13

Emissão da Relação

20/08/2021, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 18:04

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 21:30

Prazo em Curso

17/06/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2021, 18:05

Emissão da Relação

14/06/2021, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2021, 15:54

Despacho Saneador

26/04/2021, 15:54

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 19:04

Prazo em Curso

25/02/2021, 13:59

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 15:00

Emissão da Relação

10/02/2021, 13:01

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 02:03

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 02:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 17:53

Conclusos para despacho

19/01/2021, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 18:10

Emissão da Relação

18/01/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 11:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/12/2020, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/11/2020, 09:19

Informação do Sistema

27/11/2020, 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2020, 10:51

Conclusos para despacho

26/11/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 09:30

Apensado ao processo numero do processo

26/11/2020, 09:23

Redistribuição de Processo - Saída

26/11/2020, 09:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/11/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 09:21

Interlocutória

•26/04/2021, 15:54

Despacho

•27/07/2021, 18:04

Interlocutória

•23/09/2021, 15:16

Despacho

•29/10/2021, 08:36

Despacho

•10/01/2022, 13:34

Interlocutória

•17/02/2022, 10:38

Despacho

•29/03/2022, 07:52

Sentença

•08/08/2022, 18:33

Sentença

•05/09/2022, 09:16

Interlocutória

•05/10/2022, 13:51

Despacho

•30/03/2025, 15:23

Decisão Monocrática Terminativa

•30/03/2025, 15:23

Decisão Monocrática Terminativa

•30/03/2025, 15:24

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/01/2021, 13:21

Despacho

•19/01/2021, 17:53

Interlocutória

•26/04/2021, 15:54

Despacho

•27/07/2021, 18:04

Interlocutória

•23/09/2021, 15:16

Despacho

•29/10/2021, 08:36

Despacho

•10/01/2022, 13:34

Interlocutória

•17/02/2022, 10:38

Despacho

•29/03/2022, 07:52

Sentença

•08/08/2022, 18:33

Sentença

•05/09/2022, 09:16

Interlocutória

•05/10/2022, 13:51

Despacho

•30/03/2025, 15:23

Decisão Monocrática Terminativa

•30/03/2025, 15:23

Decisão Monocrática Terminativa

•30/03/2025, 15:24

Despacho

•25/04/2025, 13:43

Despacho

•16/07/2025, 13:45

Sentença

•17/10/2025, 16:03