Procedimento Comum Cível 0801468-53.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.912,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MIGUEL SOUZA JARDIM

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP 281215·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2026, 13:42

Prazo em Curso

23/04/2026, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2026, 12:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2026, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:51

Prazo em Curso

06/04/2026, 15:15

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2026, 13:42

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•01/04/2026, 18:21

Interlocutória

•29/10/2025, 20:18

23/04/2026, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2026, 12:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2026, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:51

Prazo em Curso

06/04/2026, 15:15

Expedição de Carta.

06/04/2026, 15:14

Expedição de Carta.

06/04/2026, 15:14

Emissão da Relação

06/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2026 02:15:00, 3ª Vara Cível.

06/04/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 18:21

Despacho Saneador

01/04/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:37

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 19:40

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:40

Prazo em Curso

05/11/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 20:18

Despacho Saneador

29/10/2025, 20:18

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2025, 15:28

Prazo em Curso

17/06/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:56

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:02

Emissão da Relação

12/06/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:27

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2025, 11:25

Prazo em Curso

20/05/2025, 16:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 15:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2025, 18:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2025, 18:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2025, 18:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2025, 18:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:30

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 03:20:00, 3ª Vara Cível.

21/03/2025, 12:22

Prazo em Curso

21/03/2025, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:55

Processo Reativado

20/03/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2025, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miguel Souza Jardim Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Os autos fazem parte do Tema do IRDR 16/TJMS. Embora julgado o IRDR n. 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, foi interposto Recurso Especial contra o julgado, impondo-se a manutenção da suspensão dos recursos por Apelação Cível nº 0801468-53.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miguel Souza Jardim Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Os autos fazem parte do Tema do IRDR 16/TJMS. Embora julgado o IRDR n. 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, foi interposto Recurso Especial contra o julgado, impondo-se a manutenção da suspensão dos recursos por Apelação Cível nº 0801468-53.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Miguel Souza Jardim Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul Acórdão - Apelação Cível nº 0801468-53.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2024, 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2024, 20:31

Prazo em Curso

08/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 17:20

Prazo em Curso

22/04/2024, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 08:25

Prazo em Curso

10/04/2024, 13:33

Expedição de Carta.

10/04/2024, 13:33

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

09/04/2024, 04:21

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 04:21

Processo saneado

08/04/2024, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:23

Prazo em Curso

05/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de Apelação

05/04/2024, 16:39

Prazo em Curso

20/03/2024, 21:55

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:48

Indeferida a petição inicial

15/03/2024, 14:48

Registro de Sentença

15/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

15/03/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 16:35

Prazo em Curso

26/02/2024, 21:50

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

23/02/2024, 13:26

Concedida a emenda à inicial

23/02/2024, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 11:56

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/02/2024, 01:29

Informação do Sistema

21/02/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/02/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 15:35

Despacho

•20/03/2025, 16:52

Interlocutória

•08/04/2024, 14:13

Sentença

•15/03/2024, 14:48

Interlocutória

•23/02/2024, 11:56