Cumprimento de sentença 0808381-45.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.297,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:23

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação

25/08/2025, 17:01

Documento Digitalizado

25/08/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 17:02

Prazo em Curso

07/08/2025, 11:53

Documento Digitalizado

27/07/2025, 17:00

Documento Digitalizado

27/07/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2025, 17:00

Documento Digitalizado

27/07/2025, 17:00

Documento Digitalizado

27/07/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:34

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:23

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação

25/08/2025, 17:01

Documento Digitalizado

25/08/2025, 17:00

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 14:20

Despacho

•29/05/2025, 17:06

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 17:02

Prazo em Curso

07/08/2025, 11:53

Documento Digitalizado

27/07/2025, 17:00

Documento Digitalizado

27/07/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2025, 17:00

Documento Digitalizado

27/07/2025, 17:00

Documento Digitalizado

27/07/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:26

Emissão da Relação

18/07/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:20

Registro de Sentença

18/07/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:14

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:34

Documento Digitalizado

04/06/2025, 16:03

Prazo em Curso

04/06/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:32

Documento Digitalizado

04/06/2025, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 15:15

Emissão da Relação

03/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Prazo em Curso

28/03/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

26/03/2025, 11:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2025, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/03/2025, 13:55

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Francisco Pereira de Souza Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0808381-45.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2025, 17:02

Prazo em Curso

05/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0808381-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Pereira de Souza - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Ao apelado para as contrarrazoes do recurso de apelação no prazo de quinze dias.

03/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

30/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2025, 18:01

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0808381-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Pereira de Souza - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, deixo de conhecer a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às pp. 373/385, ante a manifesta intempestividade. Por sua vez, converto a indisponibilidade de parte do numerário bloqueado via SISBAJUD em conta bancária de titularidade da executada, no valor de R$ 21.833,01 (vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais e um centavo), em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Solicite-se a transferência do valor indicado para Conta Única do TJMS. De outro lado, tendo em vista que a quantia bloqueada somada ao valor depositado voluntariamente pela parte executada é apta a quitar integralmente o débito exequendo e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de cumprimento de sentença que Francisco Pereira de Souza move contra Banco Bradesco S/A. Após o trânsito em julgado, expeça-se em favor da (s) parte(s) credora(s), na pessoa de seu(s) advogado-a(s), desde que tenha(m) poderes especiais e expressos para tanto, guia eletrônica de levantamento ou transferência bancária, do valor de R$ 26.199,61 (vinte e seis mil cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), com eventuais rendimen-tos da subconta, liberando-se o restante em favor da parte executada. P. R. Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.

13/12/2024, 00:00

Prazo em Curso

12/12/2024, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:33

Registro de Sentença

03/12/2024, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:00

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:03

Documento Digitalizado

17/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:01

Prazo em Curso

16/09/2024, 07:20

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0808381-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Pereira de Souza - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Ao autor para no prazo de quinze dias manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença de pp. 373-387

16/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 15:03

Prazo em Curso

05/09/2024, 12:20

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0808381-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Pereira de Souza - Exectdo: Banco Bradesco S/A - 1. Defiro o pedido da parte exequente, de penhora online do valor exequendo pelo Sistema SISBAJUD, atenta à ordem legal de preferência estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil. Ademais, a pretensão da parte exequente encontra respaldo no artigo 837

04/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

02/09/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2024, 07:48

Cobrança exaurida no GECOF

14/08/2024, 07:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/08/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 17:35

Informação do Sistema

09/08/2024, 17:24

Apensado ao processo numero do processo

09/08/2024, 17:24

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 12:09

Prazo em Curso

09/08/2024, 08:47

Prazo em Curso

09/08/2024, 08:47

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0808381-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Pereira de Souza - Exectdo: Banco Bradesco S/A - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 314/322. Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art.

31/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

29/07/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 11:31

Evolução da Classe Processual

16/07/2024, 13:19

Prazo em Curso

15/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 17:42

Recebida petição inicial

15/07/2024, 17:42

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.855,92 Devedores - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0808381-45.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:00

Realizado cálculo de custas

10/07/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/07/2024, 17:42

Transitado em Julgado em data

10/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/07/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/07/2024, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/07/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Francisco Pereira de Souza Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Francisco Pereira de Souza Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - EMP Acórdão - Apelação Cível nº 0808381-45.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Francisco Pereira de Souza Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Francisco Pereira de Souza Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - EMP Acórdão - Apelação Cível nº 0808381-45.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Francisco Pereira de Souza Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Francisco Pereira de Souza Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808381-45.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Francisco Pereira de Souza Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Francisco Pereira de Souza Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0808381-45.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/05/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/05/2024, 17:27

Prazo em Curso

22/05/2024, 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2024, 20:00

Prazo em Curso

30/04/2024, 16:30

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

27/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/04/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2024, 11:01

Prazo em Curso

01/04/2024, 15:08

Publicado ato_publicado em 28/03/2024.

28/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

26/03/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:57

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 13:57

Registro de Sentença

26/03/2024, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:51

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:34

Prazo em Curso

01/12/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

22/11/2023, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 15:05

Outras Decisões

21/11/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2023.

25/09/2023, 14:36

Prazo em Curso

12/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

06/09/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de Réplica

01/09/2023, 11:02

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

30/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2023, 13:30

Prazo em Curso

24/08/2023, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:10

Prazo em Curso

10/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 18:00

Prazo em Curso

08/08/2023, 12:20

Expedição de Carta.

08/08/2023, 12:17

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 18:31

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

02/08/2023, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 15:23

Recebida petição inicial

01/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2023, 10:45

Informação do Sistema

01/08/2023, 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/08/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 09:05

Sentença

•03/12/2024, 10:33

Interlocutória

•29/08/2024, 17:42

Despacho

•15/07/2024, 17:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/07/2024, 11:30

Sentença

•26/03/2024, 13:57

Interlocutória

•21/11/2023, 15:05

Despacho

•05/09/2023, 15:13

Despacho

•01/08/2023, 15:23