Apelação Cível 0801586-76.2017.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.426.943,55

Órgão julgador

Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Processos relacionados

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

TAQUIONS TURISMO LTDA ME EPP

CNPJ

Autor

MARCOPOLO S/A

CNPJ

Autor

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JORGE EUSTACIO DA SILVA FRIAS

Representa: Autor

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR

OAB/MS 10636·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES

OAB/MS 10907·CPF·Representa: Autor

HEVANCLEY RICARDO DA SILVA

OAB/MS 18336·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/MS 25805·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

TAQUIONS TURISMO LTDA ME EPP

CNPJ

Autor

MARCOPOLO S/A

CNPJ

Autor

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (

CNPJ

Autor

GRANFER CAMINHõES E ÔNIBUS LTDA

CNPJ

Reu

TAQUIONS TURISMO LTDA ME EPP

CNPJ

Reu

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

MARCOPOLO S/A

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(32)

JORGE EUSTACIO DA SILVA FRIAS

Representa: Autor

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR

OAB/MS 10636·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES

OAB/MS 10907·CPF·Representa: Autor

HEVANCLEY RICARDO DA SILVA

OAB/MS 18336·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/MS 25805·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/MS 15429·CPF·Representa: Autor

DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO

OAB/SP 434212·CPF·Representa: Autor

CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA

OAB/SP 262585·CPF·Representa: Autor

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

OAB/SP 131758·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·Representa: Autor

JEZEBEL DE MELO EIRAS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

ANDREIA PIROLA

Representa: Autor

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO

Representa: Autor

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676·CPF·Representa: Réu

JORGE EUSTACIO DA SILVA FRIAS

Representa: Réu

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR

OAB/MS 10636·CPF·Representa: Réu

JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES

OAB/MS 10907·CPF·Representa: Réu

HEVANCLEY RICARDO DA SILVA

OAB/MS 18336·CPF·Representa: Réu

ALINE OSHIRO

OAB/MS 17498·CPF·Representa: Réu

GERSON JOAO BORELLI

Representa: Réu

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 138688·CPF·Representa: Réu

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO

OAB/SP 434212·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·Representa: Réu

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/MS 25805·Representa: Réu

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/MS 15429·CPF·Representa: Réu

ANDREIA PIROLA

Representa: Réu

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO

Representa: Réu

CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA

OAB/SP 262585·CPF·Representa: Réu

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

OAB/SP 131758·Representa: Réu

Movimentações

Processo Dependente Cadastrado

09/12/2025, 12:00

Processo Dependente Cadastrado

01/12/2025, 17:01

Processo Dependente Cadastrado

04/11/2025, 08:32

Processo Dependente Cadastrado

16/10/2025, 10:14

Processo Dependente Cadastrado

10/10/2025, 11:00

Correção de Classe Realizada

10/10/2025, 10:01

Processo Dependente Cadastrado

27/08/2025, 10:10

Incidente em Processamento

21/08/2025, 16:23

Processo Dependente Cadastrado

21/08/2025, 15:41

Processo Dependente Cadastrado

21/08/2025, 12:45

Processo Dependente Cadastrado

24/06/2025, 10:40

Incidente em Processamento

20/06/2025, 14:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/06/2025, 11:45

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/06/2025, 22:01

Certidão de Publicação - DJE

12/06/2025, 02:28

Todas as movimentações(124)

Processo Dependente Cadastrado

09/12/2025, 12:00

Processo Dependente Cadastrado

01/12/2025, 17:01

Processo Dependente Cadastrado

04/11/2025, 08:32

Processo Dependente Cadastrado

16/10/2025, 10:14

Processo Dependente Cadastrado

10/10/2025, 11:00

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação

•04/04/2018, 17:32

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Correção de Classe Realizada

10/10/2025, 10:01

Processo Dependente Cadastrado

27/08/2025, 10:10

Incidente em Processamento

21/08/2025, 16:23

Processo Dependente Cadastrado

21/08/2025, 15:41

Processo Dependente Cadastrado

21/08/2025, 12:45

Processo Dependente Cadastrado

24/06/2025, 10:40

Incidente em Processamento

20/06/2025, 14:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/06/2025, 11:45

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/06/2025, 22:01

Certidão de Publicação - DJE

12/06/2025, 02:28

Publicação

12/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

11/06/2025, 16:35

Provimento em Parte

11/06/2025, 16:01

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

11/06/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2025, 15:47

Julgado

10/06/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte

10/06/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/06/2025, 19:01

Incluído em pauta para 30/05/2025 12:42:39 local.

30/05/2025, 12:42

Publicação

30/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:06

Certidão

13/05/2025, 15:59

Julgamento Adiado - Pedido de Vista pelo Membro

13/05/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

12/05/2025, 09:35

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:46:12 local.

29/04/2025, 12:46

Publicação

29/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/04/2025, 16:08

Inclusão em Pauta

25/04/2025, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2025, 17:15

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:26

Juntada de Acórdão

25/04/2025, 16:25

Documento Digitalizado

15/04/2025, 15:51

Certidão de Publicação - DJE

04/04/2025, 03:53

Publicação

04/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/04/2025, 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/04/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:19

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:18

Processo Reativado

02/04/2025, 14:17

Processo Suspenso

19/03/2025, 13:40

Retirado de Pauta

25/02/2025, 14:00

Certidão de Publicação - DJE

20/02/2025, 03:27

Publicação

20/02/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 13:50

Remessa à Imprensa Oficial

19/02/2025, 07:03

Certidão

18/02/2025, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:46

Incluído em pauta para 17/02/2025 02:13:22 local.

17/02/2025, 14:13

Publicação

17/02/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:37

Remessa à Imprensa Oficial

14/02/2025, 14:09

Inclusão em Pauta

07/02/2025, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2025, 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2024, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 21:58

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:24

Processo Dependente Cadastrado

01/11/2024, 13:03

Publicação

29/10/2024, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

28/10/2024, 21:47

Remessa à Imprensa Oficial

28/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

28/10/2024, 12:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

28/10/2024, 12:30

Certidão

20/10/2024, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/10/2024, 17:55

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

10/10/2024, 22:47

Prazo em Curso

10/10/2024, 09:01

Certidão de Publicação - DJE

10/10/2024, 08:15

Publicação

10/10/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/10/2024, 11:00

Certidão

09/10/2024, 08:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

09/10/2024, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2024, 08:24

Outras Decisões

09/10/2024, 08:24

Certidão

07/10/2024, 04:25

Certidão

06/10/2024, 03:29

Certidão

06/10/2024, 03:28

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:39

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:22

Certidão de Publicação - DJE

30/09/2024, 02:27

Publicação

30/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

27/09/2024, 09:06

Certidão

27/09/2024, 09:06

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual

27/09/2024, 09:05

Remessa à Imprensa Oficial

27/09/2024, 07:06

Certidão de Publicação - DJE

27/09/2024, 01:06

Publicação

27/09/2024, 00:01

Certidão

26/09/2024, 17:16

Certidão

26/09/2024, 17:16

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

26/09/2024, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:12

Remessa à Imprensa Oficial

26/09/2024, 13:22

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:41

Distribuído por prevenção

26/09/2024, 12:40

Processo Cadastrado

26/09/2024, 12:36

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

25/09/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2024, 13:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Despacho

•26/09/2024, 17:12

Interlocutória

•09/10/2024, 08:24

Todos os documentos(18)

Ata de Audiência de Conciliação

•04/04/2018, 17:32

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Acórdão

•27/09/2021, 14:59

Despacho

•26/09/2024, 17:12

Interlocutória

•09/10/2024, 08:24

Despacho

•18/02/2025, 17:59

Despacho

•02/04/2025, 17:19

Acórdão

•11/06/2025, 16:01