Agravo em Recurso Especial 1409296-17.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1409296-17.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1241440/2025

18/12/2025, 18:36

Protocolizada Petição 1241440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233370/2025

17/12/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1233370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1129700/2025 - EDcl no AgRg no

17/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129700 - EDcl no AgRg no AREsp 3027423 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 08:27

Embargos de Declaração de RUI GERSON BRANDINI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1129700/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3027423

09/12/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1129700/2025

18/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1129700/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1128476/2025

18/11/2025, 17:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/12/2025, 18:36

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 17:50

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