Cumprimento de sentença 0813733-31.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 14.480,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 15:13

Transitado em Julgado em data

26/01/2026, 15:11

Documento Digitalizado

10/11/2025, 13:57

Documento Digitalizado

07/11/2025, 13:33

Documento Digitalizado

07/11/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 16:53

Prazo em Curso

03/11/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:08

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

24/10/2025, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 17:44

Registro de Sentença

23/10/2025, 17:44

Todas as movimentações(243)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 15:13

Transitado em Julgado em data

26/01/2026, 15:11

Documento Digitalizado

10/11/2025, 13:57

Documento Digitalizado

07/11/2025, 13:33

Documento Digitalizado

07/11/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 17:44

Despacho

•29/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 16:53

Prazo em Curso

03/11/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:08

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

24/10/2025, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 17:44

Registro de Sentença

23/10/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:00

Prazo em Curso

13/10/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

09/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:55

Prazo em Curso

03/09/2025, 11:36

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

01/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:34

Prazo em Curso

27/08/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:41

Emissão da Relação

22/08/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 12:21

Prazo em Curso

11/07/2025, 12:53

Documento Digitalizado

10/07/2025, 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 18:42

Documento Digitalizado

10/07/2025, 18:42

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 18:19

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:24

Prazo em Curso

26/06/2025, 15:11

Emissão da Relação

26/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2025, 15:10

Evolução da Classe Processual

17/06/2025, 15:00

Documento Digitalizado

29/05/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 10:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2024, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

05/11/2024, 07:03

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/10/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 13:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/10/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 17:53

Prazo em Curso

15/10/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Bernardo Todesco César (OAB 17298/MS), Eduardo Possiede Araújo (OAB 17701/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS), Décio Freire (OAB 2255A/RJ), Paulo Henrique Caron (OAB 400153/SP), Leandro Marques de Rezende (OAB 21502/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos ALexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG) Processo 0813733-31.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Pereira Neto - Reqdo: Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda na pessoa do seu Representante Legal, Cnova Comércio Eletrônico S/A (casasbahia.com) - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica ainda a parte autora intimada a manifestar-se acerca da comprovação de pagamento da condenação de fls. 594/595 no mesmo prazo.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/10/2024, 08:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/10/2024, 08:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/10/2024, 08:07

Emissão da Relação

10/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2024, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2024, 13:06

Transitado em Julgado em data

18/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Antonio Pereira Neto Advogado: João Bernardo Todesco César (OAB: 17298/MS) Advogado: André Luis Maciel Caroço (OAB: 18341/MS) Interessado: Lg Electronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) Interessado: Refrigelo Climatização Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0813733-31.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Antonio Pereira Neto Advogado: João Bernardo Todesco César (OAB: 17298/MS) Advogado: André Luis Maciel Caroço (OAB: 18341/MS) Interessado: Lg Electronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) Interessado: Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda Advogado: P Embargos de Declaração Cível nº 0813733-31.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a):

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Antonio Pereira Neto Advogado: João Bernardo Todesco César (OAB: 17298/MS) Advogado: André Luis Maciel Caroço (OAB: 18341/MS) Interessado: Lg Electronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) Interessado: Refrigelo Climatização Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0813733-31.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lg Electronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) Apelado: Antonio Pereira Neto Advogado: João Bernardo Todesco César (OAB: 17298/MS) Advogado: André Luis Maciel Caroço (OAB: 18341/MS) Interessado: Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda Advogado: Paulo Henrique Caron (OAB: 400153/SP) Interessado: Cnova Comércio Eletrônico S/ Acórdão - Apelação Cível nº 0813733-31.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lg Electronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) Apelado: Antonio Pereira Neto Advogado: João Bernardo Todesco César (OAB: 17298/MS) Advogado: André Luis Maciel Caroço (OAB: 18341/MS) Interessado: Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda Advogado: Paulo Henrique Caron (OAB: 400153/SP) Interessado: Cnova Comércio Eletrônico S/A Advogado: Renato Chagas Cor Apelação Cível nº 0813733-31.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a):

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lg Electronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) Apelado: Antonio Pereira Neto Advogado: João Bernardo Todesco César (OAB: 17298/MS) Advogado: André Luis Maciel Caroço (OAB: 18341/MS) Interessado: Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda Advogado: Paulo Henrique Caron (OAB: 400153/SP) Interessado: Cnova Comércio Eletrônico S/ Acórdão - Apelação Cível nº 0813733-31.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 19:19

Prazo em Curso

17/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2024, 13:46

Prazo em Curso

23/04/2024, 14:20

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

19/04/2024, 08:19

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

08/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

02/04/2024, 09:06

Prazo em Curso

27/03/2024, 10:49

Documento Digitalizado

14/03/2024, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2024, 19:15

Documento Digitalizado

13/03/2024, 19:14

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:47

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 15:21

Emissão da Relação

11/03/2024, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:09

Registro de Sentença

08/03/2024, 17:09

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 17:09

Conclusos para despacho

17/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2023.

08/07/2023, 02:48

Prazo em Curso

06/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 15:40

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 08:35

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 07:45

Emissão da Relação

06/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 14:39

Prazo em Curso

01/06/2023, 16:22

Documento Digitalizado

01/06/2023, 16:21

Prazo em Curso

30/05/2023, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:47

Prazo em Curso

23/05/2023, 20:14

Juntada de NULL

18/05/2023, 18:59

Juntada de Mandado

18/05/2023, 18:59

Prazo em Curso

11/05/2023, 18:39

Prazo em Curso

08/05/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 16:53

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:21

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 13:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 19:30

Emissão da Relação

03/05/2023, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2023, 13:20

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:40

Emissão da Relação

26/04/2023, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 23:11

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 11:36

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:27

Prazo em Curso

10/08/2022, 14:54

Documento Digitalizado

10/08/2022, 14:53

Prazo em Curso

09/08/2022, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:12

Prazo em Curso

20/07/2022, 19:54

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:36

Emissão da Relação

07/07/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 18:06

Prazo em Curso

03/05/2022, 14:51

Documento Digitalizado

03/05/2022, 14:47

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2021, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2021.

10/12/2021, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 18:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 18:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 16:46

Prazo em Curso

08/11/2021, 13:12

Documento Digitalizado

08/11/2021, 13:12

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:35

Expedição de Carta.

04/11/2021, 19:03

Expedição em análise para assinatura

04/11/2021, 15:20

Emissão da Relação

04/11/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2021, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2021, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 19:00

Despacho Saneador

03/11/2021, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 11:32

Documento Digitalizado

27/11/2019, 19:46

Conclusos para decisão

27/11/2019, 17:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2019, 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2019 05:13:24, 9ª Vara Cível.

27/11/2019, 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/11/2019, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 10:35

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 17:02

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 13:21

Publicado ato_publicado em 03/11/2019.

03/11/2019, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 07:51

Emissão da Relação

31/10/2019, 12:05

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 19:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2019 03:00:00, 9ª Vara Cível.

30/10/2019, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:13

Juntada de Outros documentos

23/01/2019, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2018, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 15:04

Conclusos para decisão

08/02/2017, 15:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2017, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2017.

06/02/2017, 17:10

Prazo em Curso

11/01/2017, 15:10

Documento Digitalizado

11/01/2017, 15:09

Prazo em Curso

14/12/2016, 16:42

Expedição de Ofício.

12/12/2016, 17:24

Expedição em análise para assinatura

09/12/2016, 14:44

Expedição de Certidão.

09/12/2016, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2016.

09/12/2016, 14:34

Juntada de Outros documentos

24/08/2016, 14:19

Prazo em Curso

23/08/2016, 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2016 04:33:52, 9ª Vara Cível.

23/08/2016, 16:33

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2016, 12:48

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2016, 23:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2016, 15:30

Documento Digitalizado

06/07/2016, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2016, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2016, 15:26

Documento Digitalizado

30/06/2016, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2016, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2016, 13:17

Documento Digitalizado

23/06/2016, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2016, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2016, 16:56

Publicado ato_publicado em 22/06/2016.

22/06/2016, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2016, 14:48

Prazo em Curso

16/06/2016, 18:01

Expedição de Ofício.

16/06/2016, 17:48

Expedição de Ofício.

16/06/2016, 17:47

Expedição de Ofício.

16/06/2016, 17:47

Emissão da Relação

16/06/2016, 17:41

Expedição em análise para assinatura

16/06/2016, 17:40

Expedição de Certidão.

16/06/2016, 16:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2016 01:30:00, 9ª Vara Cível.

16/06/2016, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2016, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016, 11:31

Conclusos para despacho

19/04/2016, 14:43

Distribuído por sorteio

19/04/2016, 12:03

Sentença

•08/03/2024, 17:09

Despacho

•17/04/2023, 23:11

Despacho

•14/06/2022, 18:06

Interlocutória

•03/11/2021, 19:00

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2019, 19:46

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2019, 19:46

Despacho

•30/10/2019, 17:13

Despacho

•16/06/2016, 11:31