Embargos de Declaração Cível 0813733-31.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

VIA VAREJO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-64

Autor

ANTONIO PEREIRA NETO

CPF 366.***.***-00

Reu

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA

CNPJ 61.***.***.0005-46

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:41

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2024, 09:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.0652-90

TERCEIRO

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-07

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS MACIEL CAROCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR

OAB/MS 17298•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:53

INCONSISTENTE

28/08/2024, 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/08/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2024, 00:01

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 09:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h