Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS) Processo 0801229-62.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edsom Vieira dos Santos - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior.
04/12/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024, 20:54
Ato ordinatório praticado
03/12/2024, 07:53
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 15:52
Transitado em Julgado em data
02/12/2024, 15:51
Recebidos os autos
29/11/2024, 17:59
Recebidos os autos
29/11/2024, 17:59
Transitado em Julgado em data
29/11/2024, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Edsom Vieira dos Santos Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONDENATÓRIO EM VALOR INFERIOR AO PLEITEADO NA INICIAL - VERBAS SUCUMBÊNCIAS A SEREM ARCADAS INTEGRALMENTE PELA RÉ - PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. Em observância à regra contida no art. 86, parágrafo único, do CPC, se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários. Desse modo, reconhecido o dever de indenizar da seguradora, a fixação do quantum indenizatório em valor diverso do requerido implica sucumbência mínima da parte autora. Tendo a seguradora sucumbido na demanda cabe a ela suportar na integralidade o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801229-62.2018.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Edsom Vieira dos Santos Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801229-62.2018.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Edsom Vieira dos Santos Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801229-62.2018.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
17/10/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
15/10/2024, 12:13
Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024, 12:13
Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024, 12:13
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 15:49
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 16:54
Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024, 15:28
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 13:02
Recebidos os autos
04/10/2024, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024, 15:01
Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024, 10:00
Juntada de Petição de tipo
16/09/2024, 14:23
Ato ordinatório praticado
13/09/2024, 16:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024, 04:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS) Processo 0801229-62.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edsom Vieira dos Santos - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intima-se a parte autora acerca do cumprimento da condenação informado às fls. 351/355.
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 07:53
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 16:39
Decorrido prazo de parte
15/08/2024, 02:31
Juntada de Petição de tipo
08/08/2024, 09:51
Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS) Processo 0801229-62.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edsom Vieira dos Santos - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 346/348: Assim, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, para fins de apenas definir que a correção monetária deverá incidir desde a contratação ou a última atualização contratu
24/07/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 07:51
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 17:05
Recebidos os autos
19/07/2024, 14:53
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2024, 14:53
Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024, 18:36
Juntada de Petição de tipo
03/07/2024, 15:35
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 15:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024, 21:26
Juntada de Petição de tipo
17/06/2024, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS) Processo 0801229-62.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edsom Vieira dos Santos - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para no prazo legal manifestarem sobre o recurso e os embargos interpostos.
17/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
14/06/2024, 17:48
Ato ordinatório praticado
14/06/2024, 17:47
Juntada de Petição de tipo
14/06/2024, 13:36
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 15:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024, 20:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801229-62.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edsom Vieira dos Santos - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte requerida sobre o recurso interposto fl. 327-332.
11/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 17:27
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 17:26
Juntada de Petição de tipo
10/06/2024, 16:54
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 11:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024, 20:59
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
05/06/2024, 16:06
Recebidos os autos
28/05/2024, 17:20
Expedição de tipo de documento.
28/05/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 17:20
Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024, 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024, 17:32
Processo Desarquivado
12/04/2024, 18:40
Processo Desarquivado
12/04/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 00:29
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 01:18
Ato ordinatório praticado
18/07/2023, 02:57
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 00:32
Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 00:29
Ato ordinatório praticado
18/01/2023, 02:52
Ato ordinatório praticado
14/12/2022, 00:57
Ato ordinatório praticado
06/12/2022, 00:34
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 00:37
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 03:33
Arquivado Provisoriamente
28/06/2022, 13:50
Processo Reativado
14/06/2022, 19:48
Juntada de Petição de tipo
03/06/2022, 15:52
Juntada de Petição de tipo
20/05/2022, 19:31
Juntada de Petição de tipo
20/05/2022, 15:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2022, 20:35
Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 18:20
Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 17:44
Ato ordinatório praticado
17/03/2022, 17:54
Remetidos os Autos para destino.
17/03/2022, 15:25
Ato ordinatório praticado
17/03/2022, 15:06
Ato ordinatório praticado
03/02/2022, 14:36
Juntada de Petição de tipo
24/01/2022, 12:03
Recebidos os autos
14/01/2022, 17:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/01/2022, 17:11
Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2022, 12:43
Juntada de Petição de tipo
15/12/2021, 13:34
Ato ordinatório praticado
20/10/2021, 02:20
Ato ordinatório praticado
15/09/2021, 14:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2021, 01:22
Ato ordinatório praticado
03/06/2021, 08:00
Ato ordinatório praticado
02/06/2021, 11:50
Juntada de tipo de documento
01/06/2021, 13:32
Juntada de tipo de documento
01/06/2021, 13:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2021, 05:06
Ato ordinatório praticado
21/05/2021, 08:00
Ato ordinatório praticado
20/05/2021, 15:58
Ato ordinatório praticado
20/05/2021, 14:44
Expedição de tipo de documento.
19/05/2021, 18:17
Expedição de tipo de documento.
19/05/2021, 15:00
Juntada de Petição de tipo
29/05/2020, 14:33
Juntada de Petição de tipo
20/05/2020, 19:34
Juntada de Petição de tipo
19/05/2020, 14:43
Juntada de Petição de tipo
12/05/2020, 09:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2020, 22:00
Ato ordinatório praticado
11/05/2020, 08:27
Ato ordinatório praticado
08/05/2020, 16:57
Ato ordinatório praticado
08/05/2020, 16:56
Recebidos os autos
04/05/2020, 18:15
Decisão ou Despacho
04/05/2020, 18:15
Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2020, 13:54
Juntada de Petição de tipo
09/04/2020, 16:54
Juntada de Petição de tipo
31/03/2020, 10:25
Ato ordinatório praticado
30/03/2020, 15:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2020, 23:18
Ato ordinatório praticado
26/03/2020, 08:25
Ato ordinatório praticado
25/03/2020, 14:48
Recebidos os autos
28/02/2020, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020, 12:03
Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2020, 18:42
Juntada de Petição de tipo
19/12/2019, 15:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2019, 22:11
Ato ordinatório praticado
29/11/2019, 08:23
Ato ordinatório praticado
28/11/2019, 13:18
Juntada de Petição de tipo
27/09/2019, 16:24
Juntada de Petição de tipo
23/09/2019, 18:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2019, 23:09
Ato ordinatório praticado
17/09/2019, 15:25
Ato ordinatório praticado
17/09/2019, 15:23
Transitado em Julgado em data
17/09/2019, 15:21
Recebidos os autos
17/09/2019, 10:33
Recebidos os autos
17/09/2019, 10:33
Expedição de tipo de documento.
23/07/2019, 18:04
Remetidos os Autos para destino.
23/07/2019, 18:04
Remetidos os Autos para destino.
23/07/2019, 18:04
Juntada de Petição de tipo
18/04/2019, 10:37
Juntada de tipo de documento
05/04/2019, 07:26
Expedição de tipo de documento.
19/03/2019, 10:51
Remetidos os Autos para destino.
18/03/2019, 16:45
Ato ordinatório praticado
18/03/2019, 15:26
Recebidos os autos
12/03/2019, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019, 11:27
Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2019, 15:12
Juntada de Petição de tipo
15/01/2019, 14:36
Ato ordinatório praticado
20/12/2018, 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2018, 22:43
Ato ordinatório praticado
18/12/2018, 16:02
Ato ordinatório praticado
18/12/2018, 15:58
Recebidos os autos
29/11/2018, 07:37
Expedição de tipo de documento.
29/11/2018, 07:37
Ato ordinatório praticado
29/11/2018, 07:37
Julgado procedente o pedido
29/11/2018, 07:37
Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2018, 13:05
Juntada de Petição de tipo
07/11/2018, 20:03
Ato ordinatório praticado
07/11/2018, 18:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2018, 21:26
Ato ordinatório praticado
25/10/2018, 12:28
Ato ordinatório praticado
24/10/2018, 14:12
Recebidos os autos
23/10/2018, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018, 19:07
Ato ordinatório praticado
20/10/2018, 14:33
Ato ordinatório praticado
20/10/2018, 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2018, 18:45
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/10/2018, 17:31
Expedição de tipo de documento.
19/10/2018, 17:29
Distribuído por tipo
19/10/2018, 17:28
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença