Cumprimento de sentença 0802973-33.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.464,01

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 14:03

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

24/04/2026, 14:20

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:32

Registro de Sentença

23/04/2026, 17:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 13:34

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 08:32

Prazo em Curso

13/03/2026, 15:25

Todas as movimentações(157)

Prazo em Curso

28/04/2026, 14:03

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

24/04/2026, 14:20

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 14:20

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:32

Interlocutória

•05/02/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:32

Registro de Sentença

23/04/2026, 17:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 13:34

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 08:32

Prazo em Curso

13/03/2026, 15:25

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

11/03/2026, 14:07

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:20

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:20

Bloqueio, Penhora ou Arresto

05/02/2026, 13:32

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 08:30

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

21/01/2026, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 07:31

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:38

Prazo em Curso

07/10/2025, 17:09

Prazo em Curso

19/09/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

17/09/2025, 18:45

Documento Digitalizado

15/09/2025, 18:24

Documento Digitalizado

15/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:35

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 08:32

Prazo em Curso

31/07/2025, 16:01

Prazo em Curso

22/07/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:37

Emissão da Relação

18/07/2025, 14:03

Documento Digitalizado

18/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 14:02

Prazo em Curso

17/06/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

12/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2025, 17:45

Evolução da Classe Processual

12/06/2025, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 19:17

Recebida petição inicial

10/06/2025, 19:17

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 08:33

Prazo em Curso

03/06/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

30/05/2025, 18:01

Documento Digitalizado

30/05/2025, 17:58

Juntada de Ofício

30/05/2025, 17:58

Prazo em Curso

30/05/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

29/05/2025, 06:15

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 06:15

Recebidos os Autos da Turma Recursal

28/05/2025, 15:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/05/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Recorrente: José Reginaldo Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrido: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Recorrido: José Reginaldo Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802973-33.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/02/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/02/2025, 06:56

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:34

Prazo em Curso

18/12/2024, 15:19

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP) Processo 0802973-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Reginaldo - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Recebo os recursos de fls. 192 e 241 no efeito meramente devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se os respectivos recorridos para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas. Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:02

Emissão da Relação

16/12/2024, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2024, 07:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/12/2024, 07:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/12/2024, 07:30

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:30

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/12/2024, 14:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/12/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/12/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP) Processo 0802973-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Reginaldo - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, I do Código de Processo Civil e, julga-se parcialmente procedente o pedido apresentado pelo requerente JOSÉ REGINALDO, já qualificado, ajuizou ação em desfavor AMBEC ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS, para: a) declarar a inexistência e inexigibilidade da relação jurídica mantida entre o requerente e a requerida; b) condenar a requerida a restituir, já na forma dobrada, referente ao período de janeiro a maio de 2024, a quantia de R$ 450,00, bem como as demais ocorridas no tramite do processo, devendo a devolução ocorrer de uma única vez, se caso existir comprovação de pagamento parcial reconhecido pela parte requerente o valor poderá ser deduzido em sede de cumprimento de sentença, o corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir de cada desembolso, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento, e, c) condenar ainda a requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 a título de indenização pelos danos morais, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do dia do evento danoso (primeiro desconto indevido relativo ao contrato), até a data do efetivo pagamento. "

29/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

26/11/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:31

Registro de Sentença

26/11/2024, 13:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

26/11/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 13:30

Expedição de NULL.

26/11/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/10/2024 03:07:19, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2024, 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/08/2024, 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/10/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2024, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 08:09

Prazo em Curso

17/07/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Reginaldo - determinar que a requerida suspenda os descontos no benefício previdenciário da parte requerente (NB 17.59.74-5, NIT 162.38942.92-5) até ulterior determinação deste juízo. Com base no poder geral de cautela do juízo (art. 301 do CPC) determino a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da sua gerência executiva em Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0802973-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 13:20

Emissão da Relação

10/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:18

Expedição de Carta.

10/07/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/07/2024, 13:09

Autos preparados para expedição

10/07/2024, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 16:21

Tutela Provisória

09/07/2024, 16:21

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 14:04

Prazo em Curso

27/06/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Reginaldo - Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0802973-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência em seu nome ou em nome de terceiro com quem comprove parentesco/afinidade, sob pena de indeferimento da inicial, ou contrato que comprove o vínculo do autor com o sujeito que consta no documento de fls. 18/19. Aliás, saliente-se que a decl

26/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 17:39

Emissão da Relação

25/06/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 10:04

Prazo em Curso

12/06/2024, 15:20

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Reginaldo - Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0802973-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

11/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 18:55

Emissão da Relação

10/06/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:59

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 17:11

Informação do Sistema

30/05/2024, 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/05/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 14:05

Despacho

•16/01/2026, 14:39

Interlocutória

•13/08/2025, 16:49

Despacho

•10/06/2025, 19:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/06/2025, 08:33

Interlocutória

•14/12/2024, 07:34

Sentença

•26/11/2024, 13:31

Sentença (Outras)

•26/11/2024, 13:30

Interlocutória

•09/07/2024, 16:21

Despacho

•19/06/2024, 19:57