Recurso Especial 0807392-86.2016.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0807392-86.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

29/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354891/2024

06/05/2024, 09:31

Protocolizada Petição 354891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 09:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 656022/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

02/05/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0656022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1788290 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 18:10

Embargos de Declaração de IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00656022/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1788290/MS

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

18/04/2024, 18:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656022/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1788290/MS

11/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 12:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2024, 18:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/08/2022, 06:15

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