Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Jose Maria Rocha (OAB 5939A/MS), Gillyia Monique Elias de Souza (OAB 16473B/MS), Marcelo Garcia Ferreira (OAB 47825/GO) Processo 0005851-35.2009.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqdo: José Dodo da Rocha, José Maria Rocha -
Vistos. 1. Suspenda-se o feito pelo prazo de quinze dias, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 865/866. 2. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Parquet para que requeira o que de direito. Cumpra-se.
08/11/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024, 20:53
Ato ordinatório praticado
07/11/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 16:46
Recebidos os autos
25/10/2024, 15:09
Acolhimento
25/10/2024, 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024, 15:23
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 18:13
Recebidos os autos
29/08/2024, 18:13
Juntada de tipo de documento
29/08/2024, 18:07
Juntada de Petição de tipo
29/08/2024, 16:37
Expedição de tipo de documento.
20/08/2024, 16:34
Expedição de tipo de documento.
20/08/2024, 16:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024, 16:34
Recebidos os autos
19/08/2024, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 17:37
Recebidos os autos
09/08/2024, 17:55
Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024, 17:33
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 16:58
Juntada de Petição de tipo
05/07/2024, 16:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024, 20:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ministério Público Estadual, Jose Maria Rocha, Gillyia Monique Elias de Souza Processo 0005851-35.2009.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ministério Público Estadual - Reqdo: José Dodo da Rocha - Intimação da parte requerida do inteiro teor da r. Sentença de fls. 815/816: " (...) Pelo exposto, recebo os presentes embargos para discussão, porque são tempestivos e acolho-os em razão da omissão contida na decisão guerreada para o fim de determinar: 1. Seja oficiado ao Município de Selvíri