Procedimento Comum Cível 0800837-04.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.049,90

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

31/10/2025, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2025, 09:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/10/2025, 07:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2025, 00:14

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/08/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:54

Emissão da Relação

23/06/2025, 07:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/06/2025, 13:11

Todas as movimentações(66)

Cobrança exaurida no GECOF

31/10/2025, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2025, 09:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/10/2025, 07:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2025, 00:14

Expedição de Ofício.

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 16:57

Interlocutória

•26/06/2023, 14:41

30/09/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/08/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:54

Emissão da Relação

23/06/2025, 07:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/06/2025, 13:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/06/2025, 13:11

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivete Ramos Garcia Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: Apelação Cível nº 0800837-04.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a):

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivete Ramos Garcia Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: Apelação Cível nº 0800837-04.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a):

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivete Ramos Garcia Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Apelação Cível nº 0800837-04.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivete Ramos Garcia Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Acórdão - Apelação Cível nº 0800837-04.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivete Ramos Garcia Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Aspecir Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Acórdão - Apelação Cível nº 0800837-04.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 11:20

Prazo em Curso

18/06/2024, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.

15/06/2024, 03:27

Prazo em Curso

28/05/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:04

Emissão da Relação

20/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2024, 16:16

Prazo em Curso

17/04/2024, 07:42

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

15/04/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:57

Registro de Sentença

11/04/2024, 16:57

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 06:33

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 08:02

Emissão da Relação

08/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2023, 14:53

Prazo em Curso

20/07/2023, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 09:17

Prazo em Curso

06/07/2023, 15:55

Prazo em Curso

06/07/2023, 13:53

Expedição de Carta.

06/07/2023, 13:32

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 12:46

Prazo em Curso

29/06/2023, 12:39

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 12:20

Emissão da Relação

27/06/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 14:41

Proferida decisão interlocutória

26/06/2023, 14:41

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2023, 14:29

Informação do Sistema

28/05/2023, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2023, 07:01

Distribuído por sorteio

28/05/2023, 06:50