Usucapião 0800965-80.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.810,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:56

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

25/02/2026, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

15/10/2025, 06:41

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 18:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:03

Todas as movimentações(256)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:56

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

25/02/2026, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 15:50

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 15:50

Sentença

•28/04/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

15/10/2025, 06:41

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 18:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2025, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2025, 13:03

Prazo em Curso

31/07/2025, 12:44

Manifestação do Ministério Público

23/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:42

Autos entregues em carga ao Promotor

17/07/2025, 14:41

Prazo em Curso

17/07/2025, 13:23

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

17/07/2025, 13:18

Redistribuição de Processo - Saída

17/07/2025, 13:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/07/2025, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 08:50

Prazo em Curso

17/06/2025, 09:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/06/2025, 15:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:36

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2025, 08:36

Emissão da Relação

28/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2025, 16:50

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 06:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2025, 14:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:56

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2025, 08:56

Emissão da Relação

29/04/2025, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:23

Registro de Sentença

28/04/2025, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/04/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 10:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2025, 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/03/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 18:51

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2025, 18:51

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:14

Emissão da Relação

26/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/12/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Nelma Maria Sousa Roberto - Ré: Maria Aparecida da Silva Andrade, Espólio de Antonio Felisbino da Silva, Fatima Rosa da Silva - Intimação - ADV: Vitor Antônio de Paula Brito (OAB 17584/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS), Tais Maria Silva Alves (OAB 19842/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0800965-80.2020.8.12.0018 - Usucapião - Diante do exposto,julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Nelma Maria Sousa Roberto contra Espólio de Antonio Felisbino da Silva, Fatima Rosa da Silva e Maria Aparecida da Silva Andrade, para declarar a propriedade sobre o imóvel objeto dos autos lote 02, quadra 12, Loteamento Vila Haro, Três Lagoas/MS. Diante da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, na forma do Art. 85 do CPC. Todavia, suspendo a cobrança, segundo dispõe o Art. 98 do CPC. Prolato sentença com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:17

Emissão da Relação

22/11/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:51

Registro de Sentença

21/11/2024, 13:50

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

21/11/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/11/2024, 17:33

Redistribuição de Processo - Saída

05/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 17:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2024, 17:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/10/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nelma Maria Sousa Roberto - Ré: Maria Aparecida da Silva Andrade - 1 - Nos termos do Ofício Circular nº 172.661.069.0337/2024, determino a redistribuição deste feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Às providências. 2 - Em cumprimento ao art. 4º, da Portaria n. 2.911/2024, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão redistribuídos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Usucapião. Nada mais. Intimação - ADV: Vitor Antônio de Paula Brito (OAB 17584/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0800965-80.2020.8.12.0018 - Usucapião -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 21:26

Autos entregues em carga ao Defensor

15/10/2024, 21:26

Emissão da Relação

15/10/2024, 21:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2024, 20:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de Memoriais

24/07/2024, 18:04

Juntada de Petição de Memoriais

24/07/2024, 17:18

Prazo em Curso

05/07/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nelma Maria Sousa Roberto - Ré: Maria Aparecida da Silva Andrade, Espólio de Antonio Felisbino da Silva, Fatima Rosa da Silva - Ficam as partes por meio de seus procuradores devidamente intimados para no prazo de quin Intimação - ADV: Vitor Antônio de Paula Brito (OAB 17584/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS), Tais Maria Silva Alves (OAB 19842/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0800965-80.2020.8.12.0018 - Usucapião -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:49

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2024, 15:49

Emissão da Relação

27/06/2024, 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2024 02:01:34, 1ª Vara Cível.

17/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:24

Juntada de NULL

22/04/2024, 17:42

Juntada de Mandado

22/04/2024, 17:41

Prazo em Curso

16/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 20:39

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/03/2024, 16:51

Manifestação do Ministério Público

04/03/2024, 16:51

Prazo em Curso

26/02/2024, 17:20

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:13

Autos entregues em carga ao Promotor

26/02/2024, 17:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/02/2024, 07:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/02/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:01

Autos entregues em carga ao Defensor

22/02/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:58

Emissão da Relação

22/02/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.

22/02/2024, 17:52

Prazo em Curso

09/01/2024, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 18:46

Decisão de Saneamento e Organização

01/12/2023, 18:46

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/08/2023, 17:20

Manifestação do Ministério Público

07/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:20

Autos entregues em carga ao Promotor

07/08/2023, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:27

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2023, 10:34

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:40

Emissão da Relação

24/05/2023, 11:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/04/2023, 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/04/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 17:54

Documento Digitalizado

25/10/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:42

Expedição em análise para assinatura

18/10/2022, 08:43

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:40

Autos preparados para expedição

15/08/2022, 11:17

Emissão da Relação

15/08/2022, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:58

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 19:32

Prazo em Curso

21/02/2022, 13:16

Expedição de Carta.

21/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 19:08

Prazo em Curso

03/12/2021, 07:37

Prazo em Curso

03/12/2021, 07:36

Expedição de Carta.

03/12/2021, 07:36

Prazo em Curso

03/12/2021, 07:30

Juntada de Mandado

03/12/2021, 07:22

Juntada de NULL

03/12/2021, 07:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/12/2021, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 06:48

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 18:46

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 07:40

Prazo em Curso

22/11/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/11/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 11:14

Emissão da Relação

22/11/2021, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:06

Conclusos para despacho

17/06/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 08:17

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 21:56

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 21:56

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 21:56

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 21:56

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2021.

08/04/2021, 18:04

Emissão da Relação

08/04/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 01:18

Conclusos para despacho

04/12/2020, 12:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2020, 15:27

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2020, 18:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 00:28

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 21:22

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 21:22

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2020, 08:03

Emissão da Relação

24/09/2020, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2020, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2020, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2020, 07:16

Prazo em Curso

23/07/2020, 19:36

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:35

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:34

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:34

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:34

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:34

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:33

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 19:30

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:22

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:19

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:17

Expedição em análise para assinatura

23/07/2020, 18:14

Autos preparados para expedição

03/06/2020, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 17:30

Conclusos para despacho

21/05/2020, 08:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2020, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2020, 11:15

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 08:05

Emissão da Relação

13/05/2020, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 17:26

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2020, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:07

Conclusos para despacho

06/04/2020, 11:26

Informação do Sistema

03/04/2020, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/04/2020, 15:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/04/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 13:05

Sentença

•21/11/2024, 13:50

Despacho

•08/10/2024, 15:23

Interlocutória

•01/12/2023, 18:46

Despacho

•01/08/2023, 14:25

Despacho

•18/07/2022, 13:58

Despacho

•02/09/2021, 10:07

Despacho

•02/02/2021, 17:01

Despacho

•01/06/2020, 17:30

Despacho

•08/05/2020, 17:26

Despacho

•13/04/2020, 11:07